Deliberações da reunião ordinária pública 02 de abril 2024- Retificado
Ver documentoDeliberação de aprovação da proposta de taxas a aplicar resultantes das alterações introduzidas pelo Decreto- Lei nº 10/2024, de 8...
Ver documentoDeliberação de aprovação da proposta do Plano para a Longevidade - 2024-2027
Ver documentoOrdem de trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal a realizar no dia 10 de maio de 2024.
Ver documentoDeliberações da reunião ordinária pública de 29 de abril 2024
Ver documentoTarifário da Agere-Empresa de Água Efluentes e Resíduos de Braga, EM. a vigorar no ano de 2024.
Ver documentoAlteração nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 7/2002 – Processo 1/1999/18916/0, sito na...
Ver documentoDiscussão Pública - Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 56/2004 - Processo n.º 1/2001/13875/0_...
Ver documentoDiscussão Pública - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 56/1995 – Processo N.º...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização da 2ª Fase da empreitada de “Repavimentação dos Quarteirões Residenciais da...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização das “Festividades de Nossa Senhora do Rosário”, em Passos São Julião.
Ver documentoClassificação do Prédio Nº 5-9 Da Rua de São Victor, Situado na Rua de São Victor, Freguesia de São Victor Como Monumento de...
Ver documentoDiscussão Pública - Alvará de Loteamento Nº 45/1995– Processo 1/1997/12733/0, sito na freguesia de Gualtar, deste concelho.
Ver documentoClassificação da Fonte dos Granginhos ou de Trás de São Marcos, Sita na Rua De São Lázaro, União de Freguesias de Braga (São José De...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de realização do evento "Prova de Atletismo do 25 de abril".
Comunicação aos Interessados - Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará De Loteamento N.º 37/2000 Processo N.º...
Ver documentoNotificação de arrendatário(s) do imóvel sito na Rua do Penedo, nº 1 na União das Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos.
Ver documentoAlteração Nº 7 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 2/1989 – Processo 1/1994/11499/0
Ver documentoAlteração n.º 5 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 18/2006 – Processo 1/2002/16451/0
Ver documentoAlteração à Licença Da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 30/1993 – Processo N.º 1/1997/11470/0
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