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ED/265/2026_DR
27/04/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 46/1996 —...
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OS/02/2026_DR
24/04/2026OS/02/2026_DR - Subdelegação de Competências
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ED/282/2026
24/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de realização da “10ª Corrida & Caminhada Solidária – 25 de Abril”
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ED/283/2026
24/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “corte de via para carga e descarga de material e...
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ED/256/2026/DR
24/04/2026Abertura do período de consulta pública ― Alteração das Taxas Aplicáveis às Zonas de Estacionamento de Duração Limitada — Anexo 7 do...
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ED/247/2026/DR
24/04/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 12/1998 —...
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ED/245/2026/DR
24/04/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 30/1987 —...
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ED/280/2026
23/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Corte de via para carga e descarga de material" na...
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ED/279/2026
23/04/2026Medidas em matéria de trânsito: Implementação de Sentido Único no troço compreendido entre a Rua José Augusto Vieira e a Rua Augusto...
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ED/277/2026
22/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de execução de trabalhos de pavimentação em betuminoso, no âmbito da empreitada de...
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ED/278/2026
22/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “montagem de grua”.
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ED/275/2026
22/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “VII Caminhada da Liberdade", U. F. de Vilaça e Fradelos.
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ED/274/2026
22/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da inauguração do “MUZEU – Pensamento e Arte Contemporânea dst”.
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ED/276/2026
22/04/2026Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/2007 –...
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ED/268/2026
22/04/2026Notificação ao proprietário do Alojamento Local sito na Rua das Matas, União de Freguesias de Este (São Pedro e São Mamede).
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ED/269/2026
22/04/2026Notificação para Facultar Acesso a Imóvel no Âmbito de Ação de Fiscalização Municipal, U.F. de Este (São Pedro e São Mamede)
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ED/267/2026
21/04/2026Notificação para Facultar Acesso a Imóvel no Âmbito de Ação de Fiscalização Municipal, U.F. de Nogueiró e Tenões
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ED/266/2026
21/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Ocupação/corte de via para repavimentação”, na freguesia de...
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Despacho n.º 5179/2026_DR
20/04/2026Delegação de competências na diretora do Departamento de Finanças e Gestão Económica
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ED/264/2026
20/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “45ª Rampa Internacional da Falperra”
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