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ED/450/2024
24/07/2024Alteração Nº 7 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 51/1989 – Processo 15/1989/7969/0–...
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ED/453/2024
24/07/2024Alteração N.º 8 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 9/1985 – Processo 15/1997/13660/0 –...
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ED/462/2024
24/07/2024Alteração Nº 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 66/1994 – Processo 1/1997/11530/0.
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ED/451/2024
24/07/2024Alteração N.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 26/1987 – Processo 15/1983/9197/0 –...
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ED/440/2024
24/07/2024Alteração Nº 5 à Licença da Operação e Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 19/2007 – Processo 15/2000/19942/0.
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ED/452/2024
24/07/2024Notificação ao(s) proprietário(a) do imóvel sito na Rua do Mosteiro, nº 49, na Freguesia de Mire de Tibães.
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ED/449/2024
24/07/2024Alteração Nº 6 À Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará de Loteamento Nº 41/1992 – Processo 15/1991/3891/0.
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ED/447/2024
24/07/2024Alteração N.º 3 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 27/1989 – Processo 15/1995/8030/0.
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ED/442/2024
24/07/2024Alteração Nº 4 À Licença a Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 45/1995 – Processo 1/1997/12733/0.
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ED/441/2024
24/07/2024Alteração Nº 3 À Licença da Operação de Loteamento N.º 8 De 11 de Março de 1998 – Processo 15/1997/15637/0
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ED/468/2024
24/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de evento “36.º Festival de Folclore”.
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ED/467/2024
24/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de evento “Procissão em Honra de São Sebastião – O Cerco”.
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ED/466/2024
24/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do evento “Procissão do Emigrante”.
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ED/464/2024
24/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução de “Ramal e desvio de Coletor de Águas Residuais”.
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ED/463/2024
24/07/2024Medidas em matéria de transito por motivo da realização de evento “Procissão em Honra de São Bento”.
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ED/437/2024
24/07/2024Alteração Nº 7 à Licença Da Operação De Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 6/2011 – Processo 15/2001/15019/0.
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ED/438/2024
24/07/2024Alteração Nº 15 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 30/1987 – Processo 1/1999/917/0.
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ED/459/2024
23/07/2024Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares | Refeitórios Escolares da rede pública dos 2.º e 3.º Ciclos do...
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ED/458/2024
23/07/2024Normas de Funcionamento do Programa Regime Escolar 2024/2025.
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ED/457/2024
23/07/2024Deliberação de aprovação de toponímia na Freguesia de Dume.
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