Alteração Nº 6 À Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 24/2004 – Processo 1/1999/3650/0.
Ver documentoAlteração Nº4 À Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 99/1981 – Processo 15/1986/2898/0.
Ver documentoComunicação Dos Interessados - Alteração Ao Alvará De Loteamento N.º 73/2002 – Processo N.º 15/6272/2002/0
Ver documentoAlteração Nº 4 À Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 33/2002– Processo 15/2000/4940/0.
Ver documentoAlteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 97/1983 – Processo 1/1988/9224/0.
Ver documentoAlteração Nº 5 À Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 4/2002– Processo 15/2000/6061/0 .
Ver documentoDeliberações da reunião ordinária pública de 10 de setembro 2024
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da "Celebração da Festa do Padroeiro de São Miguel" na freguesia de Cabreiros.
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Comemoração do Padroeiro S. Miguel na freguesia de Frossos.
Licença da Operação de Loteamento Nº2/2004 – Processo 15/2023/614/0.
Ver documentoLicença da Operação de Loteamento Nº3/2004 – Processo 15/2019/567/0.
Ver documentoAlteração Nº 7 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº56/2004 – Processo 15/2001/13875/0.
Ver documentoAlteração Nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 9/2005 – Processo 15/2001/20906/0.
Ver documentoAlteração Nº 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 22/1994 – Processo 15/1998/17289/0.
Ver documentoAlteração Nº 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 56/1995 – Processo 15/1997/12409/0.
Ver documentoAlteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 20/2002 – Processo 15/2000/6052/0.
Ver documentoAlteração Nº 7 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 44/1988 – Processo 1/1997/12422/0.
Ver documentoAlteração Nº 12 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 55/2006 – Processo 15/2006/4198/0.
Ver documentoOrdenação do embargo parcial da obra correspondente ao muro de delimitação lateral direito da propriedade, a decorrer na rua do...
Ver documentoNotificação ao proprietário(a) da edificação (muro de vedação), da ordenação do embargo total da obra, sita na Rua do Picoto, nº...
Ver documento