- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/003/2026
06/01/2026Normas de participação no programa de férias inclusivas [inclu]IR - Edição Natal de 2025
Ver documento -
ED/7/2026
06/01/2026Ordem de trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Braga, no dia 16 de janeiro de 2026.
Ver documento -
ED/002/2026
05/01/2026Normas de Participação do concurso "Escola Mais Verde 2026"
Ver documento -
ED/006/2026
05/01/2026Reunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 12 de janeiro de 2026
Ver documento -
ED/962/2025
03/01/2026Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público - Vendas ambulantes, designadamente castanhas, pipocas e algodão doce
Ver documento -
ED/001/2026
02/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento” na freguesia Maximinos
Ver documento -
Edital - Eleição Presidencial 2026
02/01/2026Mapa definitivo da assembleia e secções de voto, locais e horários de funcionamento.
Ver documento -
ED/963/2025
02/01/2026Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente, para o mandato autárquico 2025-2029.
Ver documento -
D/956/2025
30/12/2025Alteração N.º 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 43/2007 – Processo N.º 26400/2025, sito...
Ver documento -
ED/957/2025
30/12/2025Alteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 40/1988 – Processo N.º 12755/2025, sito...
Ver documento -
ED/959/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 25/2002 -...
Ver documento -
ED/958/2025
30/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via" na rua de São Gonçalo, freguesia de Frossos
Ver documento -
ED/953/2025
30/12/2025Alteração N.º 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 43/2007 – Processo N.º 7457/2024, sito...
Ver documento -
ED/961/2025
30/12/2025Notificação ao(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua dos Eidos, na União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves
Ver documento -
ED/960/2025
30/12/2025Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público por motivo da realização da Passagem de Ano
Ver documento -
ED/952/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 20/1999 -...
Ver documento -
ED/950/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento N.º 9/2013 -...
Ver documento -
ED/947/2025
30/12/2025Adenda ao EDITAL ED/842/2025 - Eleições Presidenciais – 18 de janeiro Locais para afixação de propaganda eleitoral.
Ver documento -
Eleições Presidenciais 2026
29/12/2025Designação dos Membros da Mesa.
Ver documento -
Eleições Presidenciais 2026
29/12/2025Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade
Ver documento
