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ED/854/2025
27/11/2025Alteração N.º 12 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 44/1979 E N.º 67/1995 – Processo N.º...
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ED/855/2025
27/11/2025Alteração N.º 11 à Licença da Operação de Loteamento N.º 9/1998 – Processo N.º 956/2024, sito na freguesia de Adaúfe
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ED/856/2025
27/11/2025Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 29/2003 – Processo N.º 15/2024/20/0, sito...
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ED/857/2025
27/11/2025Alteração N.º 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 97/1977 – Processo N.º 6101/2024
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ED/849/2025
26/11/2025Notificação ao proprietário do muro/terreno confinante com a Travessa do Novaínho e Rua Vale D’ Este na Freguesia de Gualtar
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ED/850/2025
26/11/2025Vistoria oficiosa ao imóvel, sito na Rua da Encosta, na União de Freguesias de Escudeiros, Penso Santo Estevão e Penso São Vicente
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ED/852/2025
26/11/2025Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público no dia 14 de dezembro por motivo do “Braga é Natal 2025”
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ED/851/2025
26/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Parada de Natal”
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ED/853/2025
26/11/2025Alteração N.º 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 4/1992 E N.º 30/1995 – Processo N.º...
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ED/848/2025
25/11/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 1/2012 -...
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ED/847/2025
25/11/2025Deliberações da reunião ordinária pública de 24 de novembro de 2025.
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ED/843/2025
24/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e corte de via”, na rua Direita, Maximinos
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ED/844/2025
24/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação da baia de estacionamento”, na rua Óscar Dias Pereira, Gualtar
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ED/845/2025
24/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via”
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ED/841/2025
24/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Reparações na Cobertura no âmbito da Reabilitação do Bloco A do Mercado...
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ED/839/2025
24/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Manutenção na rede de drenagem de águas pluviais”, na Rua...
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ED/840/2025
24/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via”, na Praça do Município
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ED/812/2025
24/11/2025Designação de instrutor de processos de contraordenação
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ED/842/2025
21/11/2025Eleições Presidenciais – 18 de janeiro - Locais para afixação de propaganda eleitoral
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ED/838/2025
21/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via”, na rua do Anjo, freguesia de São João do Souto.
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