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ED/119/2026
13/02/2026Alteração Nº 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 56/2004 – Processo N.º 30650/2025
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ED/118/2026
13/02/2026Publicidade da Declaração de Utilidade Pública (DUP) - Expropriação de várias parcelas de terreno, com a área de 103.554,00m2, sitas...
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ED/117/2026
13/02/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de "Requalificação da Escola Básica Quinta da Veiga".
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ED/116/2026
13/02/2026Alteração N.º 7 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 4/1992 e N.º 30/1995 – Processo N.º...
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ED/115/2026
13/02/2026Notificação ao proprietário/titular de exploração de Alojamento Local, sito na Avenida Central, UF de S. José de S. Lázaro e S. João...
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ED/114/2026
12/02/2026Alteração Nº 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 17/2005 – Processo N.º 4097/2025.
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ED/032/2026_DR
12/02/2026Plano de Urbanização das Sete Fontes (PUSF): Unidade de Execução n.º 12 (UE12) e a Unidade de Execução N.º 13 (UE13)
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ED/107/2026
11/02/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de salvaguarda da segurança pública em sequência de instabilidade de muro de suporte
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ED/108/2026
11/02/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de realização da Cerimónia de Despedida das Forças Armadas a S. Exa. o Presidente da...
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ED/109/2026
11/02/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de realização do Trail Bracara Augusta 2026
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ED/110/2026
11/02/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de repavimentação de via, sito na freguesia de Lomar
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ED/105/2026
11/02/2026Retificação ao Edital 816/2025 - Designação do Vice-Presidente do Município de Braga - Mandato 2025-2029
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ED/106/2026
10/02/2026Alteração Nº 8 à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará de Loteamento Nº 6/2011 – Processo N.º 3658/2025
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ED/62/2026_DR
10/02/2026Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 33/1989 ―...
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ED/58/2026/DR
10/02/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 44/2002 —...
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ED/63/2026_DR
10/02/2026Abertura de discussão pública alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 51/1989 processo...
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ED/71/2026/DR
10/02/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 54/1975 —...
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ED/72/2026/DR
10/02/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada
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pelo Alvará de Loteamento N.º 5/2001 —... -
ED/99/2026
08/02/2026Alteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 6/2023 – Processo N.º 46445/2025
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ED/100/2026
07/02/2026Alteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 37/1996 – Processo N.º 31015/2025
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