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ED/32/2016
16/02/2016Ratificação de toponímica na Freguesia de S. Victor
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ED/31/2016
16/02/2016Aprovação de topónimos na União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade e União de Freguesias de Crespos e Pousada
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ED/27/2016
16/02/2016Alteração do local reunião de Câmara, no dia 29/02/2016 - Rua da Escola em Merelim S. Pedro
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ED/26/2016
15/02/2016Alteração n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 6/95
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ED/25/2016
12/02/2016Alteração n.º 7 ao Alvará de Loteamento n.º 50/2001
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ED/23/2016
11/02/2016Alteração n.º 7 ao Alvará de Loteamento n.º 27/99
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ED/24/2016
05/02/2016Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 416 m2 - Parque Industrial de Adaúfe
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ED/21/2016
05/02/2016Deliberação da reunião ordinária do Executivo Municipal de 1 de fevereiro de 2016
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ED/22/2016
02/02/2016Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 12/02/2016
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ED/20/2016
27/01/2016Notificação proprietário para ordenar ao corte e limpeza da vegetação do terreno/logradouro/lote, loteamento do Monte da Cova, lotes...
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ED/19/2016
27/01/2016Plano de Pormenor de Salvaguarda do Quarteirão da Ínsula das Carvalheiras
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ED/18/2016
25/01/2016Deliberação da reunião ordinária do Executivo Municipal de 18 de janeiro de 2016
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ED/17/2016
20/01/2016Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 33/92, em nome de Amândio Oliveira Carvalho
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ED/16/2016
19/01/2016Notificação proprietário para ordenar a reposição do terreno referente ao proprietário sito na Avenida dos Lusíadas, União de...
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ED/15/2016
12/01/2016Alteração da hora e local da reunião do Executivo Municipal a realizar em 18/01/2016
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ED/14/2016
12/01/2016Alteração Loteamento n.º 27/99, União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães
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ED/13/2016
12/01/2016Notificação infrator para efetuar o corte e limpeza da vegetação do terreno/logradouro/lote - União das Freguesias de S. José de São...
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ED/12/2016
11/01/2016Notificação infrator para efetuar o corte e limpeza da vegetação do terreno/logradouro/lote - União das Nogueiró e Tenões
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ED/11/2016
07/01/2016Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento em nome da JUNTA DE FREGUESIA DE MORREIRA, emitido em 30/03/1995
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ED/10/2016
07/01/2016Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 27/94 em nome de MANUEL FREITAS COSTA
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