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ED/326/2016
13/12/2016Proibição de estacionamento de veículos pesados, na União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães
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ED/325/2016
13/12/2016Deliberação de aprovação da proposta de tarifário para 2017 em Reunião do Executivo Municipal de 12/12/2016
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ED/323/2016
13/12/2016Proibição de trânsito a veículos de largura superior a 2 metros na Rua da Foz, entre o número 15 de polícia e a Rua de Barros
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ED/321/2016
12/12/2016Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30/11/2016
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ED/318/2016
12/12/2016Notificação de ordenação de corte e limpeza da vegetação existente no terreno, sito na Rua Dr. Manuel Braga da Cruz e Rua Jorge...
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ED/317/2016
12/12/2016Notificação de ordenação de corte e limpeza da vegetação existente no terreno, sito na Rua de São Bento (entre o n.º 61 e o n.º 57)...
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ED/315/2016
12/12/2016Notificação de ordenação de corte e limpeza da vegetação existente no lote A11, sito na Rua da Cova, União de Freguesias de Merelim...
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ED/313/2016
07/12/2016Deliberações da Reunião Ordinária Pública de 28/11/2016
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ED/316/2016
07/12/2016Alterações às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 37/97, em nome de Imobiliária Teixeira & Filhos, Lda, respeitante ao prédio...
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ED/311/2016
07/12/2016Publicitação do início do procedimento e participação procedimental projeto de regulamento programa "Braga +65"
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ED/314/2016
06/12/2016Deliberação da Reunião Ordinária Pública da proposta de Regulamento do XIII Concurso Eco-Natal (2016)
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ED/312/2016
05/12/2016Alterações às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 55/2003, em nome de José Manuel Eusébio Rodrigues, respeitante ao prédio sito...
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ED/308/2016
05/12/2016Alterações às prescrições da operação de Loteamento n.º 1/2005, em nome da Junta de Freguesia de Arcos, respeitante ao prédio sito...
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ED/290/2016
29/11/2016Ordenação de corte e limpeza da vegetação existente na Rua das Camélias (cruzamento com a Venida de São Bento), União das Freguesias...
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ED/295/2016
29/11/2016CANCELAMENTO FINAL dos Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia de SORIN PLESCA, DIANA ALEXANDRA PLESCA, DALIA JULIANA...
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ED/289/2016
29/11/2016Ordenação de corte e limpeza da vegetação existente nos Lotes G1 e G4, sito na Rua do Monte, União de Freguesias de Merelim (S....
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ED/307/2016
29/11/2016Delegação de competências em matéria de autorização de passagem de certidões ou fotocópias autenticadas relativas a processos ou...
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ED/304/2016
29/11/2016Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 2/97, em nome de Augusto Rêgo Monteiro, sito no Lugar da Póvoa, Freguesia de...
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ED/291/2016
29/11/2016Ordenação de corte e limpeza da vegetação existente nos Lotes 5 e 43, sito na Rua de Sampaio de Parada, União de Freguesias de São...
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ED/306/2016
29/11/2016Ordenação de corte e limpeza da vegetação existente nos terrenos sito na Rua de Fonte das Nogueiras (defronte e contíguo ao n.º 14),...
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