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ED/447/2024
24/07/2024Alteração N.º 3 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 27/1989 – Processo 15/1995/8030/0.
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ED/442/2024
24/07/2024Alteração Nº 4 À Licença a Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 45/1995 – Processo 1/1997/12733/0.
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ED/441/2024
24/07/2024Alteração Nº 3 À Licença da Operação de Loteamento N.º 8 De 11 de Março de 1998 – Processo 15/1997/15637/0
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ED/468/2024
24/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de evento “36.º Festival de Folclore”.
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ED/467/2024
24/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de evento “Procissão em Honra de São Sebastião – O Cerco”.
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ED/466/2024
24/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do evento “Procissão do Emigrante”.
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ED/464/2024
24/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução de “Ramal e desvio de Coletor de Águas Residuais”.
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ED/463/2024
24/07/2024Medidas em matéria de transito por motivo da realização de evento “Procissão em Honra de São Bento”.
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ED/437/2024
24/07/2024Alteração Nº 7 à Licença Da Operação De Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 6/2011 – Processo 15/2001/15019/0.
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ED/438/2024
24/07/2024Alteração Nº 15 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 30/1987 – Processo 1/1999/917/0.
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ED/459/2024
23/07/2024Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares | Refeitórios Escolares da rede pública dos 2.º e 3.º Ciclos do...
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ED/458/2024
23/07/2024Normas de Funcionamento do Programa Regime Escolar 2024/2025.
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ED/457/2024
23/07/2024Deliberação de aprovação de toponímia na Freguesia de Dume.
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ED/455/2024
23/07/2024Proposta Programa de apoio à inclusão e às famílias ano letivo 2024/2025 - Projeto “Supera-T”
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ED/456/2024
23/07/2024Normas de Participação do Orçamento Participativo Escolar do Município de Braga – OPE 2024/2025.
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ED/460/2024
23/07/2024Normas de Funcionamento do Programa de Inovação Social Aberta de Braga | 2.ª Edição (Município de Braga, BragaHabit e Fundação “la...
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ED/461/2024
23/07/2024Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2024/2025.
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ED/445/2024
23/07/2024Plano Municipal de Ação Climática- Final
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ED/444/2024
23/07/2024Estratégia Municipal de Educação Ambiental - Final
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ED/448/2024
23/07/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do evento “Festa de Todos os Alegrienses e Corrida de Carrinhos de Rolamentos”.
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