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ED/832/2025_DR
05/12/2025Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 117/1983 -...
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ED/828/2025_DR
05/12/2025Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 72/1995 -...
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ED/833/2025_DR
05/12/2025Decisão Final do Procedimento de Classificação da Casa do Feital como Monumento de Interesse Municipal
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ED/906/2025
05/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da "47ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2025”.
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ED/835/2025_DR
04/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 4/1992 E N.º...
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ED/834/2025_DR
04/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento n.º 4/1992 e n.º...
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OS/005/2025
04/12/2025Delegação de competências do Presidente da Câmara no seu Chefe do Gabinete
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ED/829/2025_DR
04/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 45/1994 — Processo n.º...
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ED/827/2025_DR
04/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 3/1989 — Processo n.º...
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OS/2/2025_DR
04/12/2025Delegação de competências — Diretor Municipal de Gestão
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ED/900/2025
04/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Montagem de Sistema Modular provisório no âmbito da...
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ED/901/2025
04/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento”, na freguesia de São Vítor
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ED/899/2025
02/12/2025Alteração n.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 38/1996 – Processo n.º 2937/2024, sito na...
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ED/898/2025
02/12/2025Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Emitida a 27 de janeiro De 1993 pela Junta de Freguesia de Gualtar, Processo N.º...
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ED/897/2025
02/12/2025Alteração Nº 9 ao Alvará de Loteamento N.º 1/2003 – Processo N.º 15/2024/42/0, sito na freguesia de Cabreiros
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ED/896/2025
02/12/2025Alteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará De Loteamento Nº 43/2003 – Proc. 1/1997/8934/0 –...
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ED/895/2025
02/12/2025Alteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 51/1993 – Processo N.º 4832/2025, sito na freguesia de...
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ED/894/2025
02/12/2025Emissão Licença - Licença Obras de Urbanização – Processo n.º 1765/2024, sito na freguesia São José de São Lázaro
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ED/893/2025
02/12/2025Alteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 7/1992 – Processo N.º 15/1997/12431/0,...
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ED/892/2025
02/12/2025Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 18/2001 – Processo N.º 15/1997/2973/0,...
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