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ED/44/2020
31/01/2020Notificação ao(s) proprietário(s) do prédio sito no Largo Senhora-a-Branca, n.º 73, Freguesia de São Victor da necessidade de acesso...
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ED/43/2020
31/01/2020Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24/01/2020
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ED/42/2020
31/01/2020Hasta Pública para alienação do edifício denominado Fábrica Confiança, no dia 14 de fevereiro pelas 10h30, Edifício GNRation
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ED/39/2020
29/01/2020Deliberações da Reunião do Executivo Municipal de 27/01/2020
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ED/12/2020
29/01/2020Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 37/90 - lote 12, emitido em nome de José Veloso de Azevedo, respeitante ao...
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ED/36/2020
28/01/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 55/1996, sito no Lugar da Devesa Vasta ou Calvelo de...
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ED/38/2020
27/01/2020Aprovação da alteração ao tarifário do Serviço de Resíduos Urbanos da AGERE, EM
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ED/37/2020
27/01/2020Medidas em matéria de trânsito, por motivo das obras de "Eliminação de Barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas em Montélios"
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ED/33/2020
23/01/2020Notificação aos proprietários dos lotes do loteamento titulado pelo Alvará n.º 40/2001- alteração lote 1, sito nos Lugares da Fonte...
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ED/31/2020
23/01/2020Notificação aos proprietários dos lotes do loteamento titulado pelo Alvará n.º 33/2002- alteração lote D3 e D4, sito no Lugar do...
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ED/30/2020
23/01/2020Notificação aos proprietários dos lotes do loteamento titulado pelo Alvará n.º 30/93 - alteração lote D2, sito no Lugar da Devesa...
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ED/28/2020
23/01/2020Notificação aos proprietários dos lotes do loteamento titulado pelo Alvará n.º 198/83- alteração lote 13 e 14, sito no Lugar da...
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ED/27/2020
23/01/2020Notificação aos proprietários dos lotes do loteamento titulado pelo Alvará n.º 42/2006 - alteração lote 1, sito no Lugar da Pia e...
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ED/9/2020_DR
23/01/2020Alteração do artigo 58.º da Tabela de Taxas do Município de Braga, anexa ao Código Regulamentar do Município de Braga » Publicação...
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ED/10/2020_DR
23/01/2020Alteração à Parte D (Gestão do Espaço Público), Título I (Trânsito, Circulação e Estacionamento)» Publicação em Diário da República
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ED/2/2020_DR
23/01/2020Alteração ao artigo G-1/5.º, Parte G (Equipamentos Municipais), Título I (Cemitério), do Código Regulamentar do Município de Braga »...
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ED/29/2020
22/01/2020Vitoria oficiosa ao prédio, sito na Rua de Cidade do Porto, n.º 129, União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves, no dia...
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ED/24/2020
21/01/2020Remoção do veículo com a matrícula 31-07-BO, marca BMW, modelo 318, cor preto, da Rua S. Sebastião, Freguesia de Frossos
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ED/19/2020
21/01/2020Notificação ao proprietário de ordenação de legalização da construção do anexo edificado no logradouro posterior do prédio, sito no...
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ED/14/2020
20/01/2020Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua Trás das Bouças, n.º 2 da União de Freguesias de Merelim (S. Pedro) e Frossos da...
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