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ED/156/2018
10/05/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 47/2003, em nome de Caixa Leasingo e Factoring - Instituição Financeira de...
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ED/161/2018
09/05/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 5/2001, emitido em nome de Imobiliária Teixeira & Filhos, Lda, respeitante ao...
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ED/157/2018
09/05/2018Notificação ao proprietário do suporte publicitário, de determinação de remoção do suporte, sito na Rua Nova de Santa Cruz com a...
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ED/154/2018
09/05/2018Notificação aos proprietários do terreno de intenção de determinação do corte e limpeza da vegetação existente junto da habitação,...
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ED/158/2018
08/05/2018Deliberações da reunião do Executivo Municipal de 30/04/2018
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ED/155/2018
02/05/2018Alteração às prescrições de loteamento n.º 17/2006, em nome de Raite - Investimentos Imobiliários, Lda respeitante ao prédio sito no...
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ED/140/2018
27/04/2018Notificação ao proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 27/99, sito no Lugar de Valbom ou...
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ED/136/2018
27/04/2018Emissão ao Alvará de loteamento n.º 4/2018, em nome de José Maria Silva Moreira - Arquitetura e Construção, Lda que titula a...
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ED/141/2018
27/04/2018Notificação ao proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 27/99, sito no Lugar de Valbom ou...
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ED/151/2018
27/04/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 36/99, emitido em nome de Pachancho, Imobiliária Lda, respeitante ao prédio...
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ED/148/2018
27/04/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 24/2002, emitido em nome de Imosuevia - imobiliária, Lda, respeitante ao prédio...
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ED/153/2018
27/04/2018Deliberação de aprovação do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2018/2019
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ED/149/2018
24/04/2018Deliberações da Reunião do Executivo Municipal de 16/04/2018
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ED/132/2018
24/04/2018Notificação de determinação de posse administrativa ao proprietário do lote, sito na Rua Sophia Melo Breyner, Urbanização da Quinta...
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ED/134/2018
23/04/2018Aprovação em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 17/11/2017 a alteração ao artigo H-2/1º do Capítulo I do Título II da parte...
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ED/147/2018
20/04/2018Deliberação de aprovação de proposta da delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas Alberto Sampaio, André...
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ED/126/2018
20/04/2018Notificação ao proprietário do toldo com mensagem publicitária, afixado no prédio sito na Rua Engª. Lagrifa Mendes, n.º 44, União de...
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ED/146/2018
19/04/2018Comunicação do local da Reunião do Executivo Municipal de 30/042018 no Museu dos Biscainhos, instalado no Palácio dos Biscainhos,...
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ED/142/2018
19/04/2018Deliberação do Executivo Municipal de 16/04 de aprovação da proposta relativa à disponibilização de publicações para colocação à...
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ED/143/2018
19/04/2018Deliberação de aprovação da proposta de preços para a venda de bilhetes para a peça de teatro - Mostra de Teatro Escolar
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