- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/87/2020
01/04/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 30/89 - lote 9, em nome de José Sá Serino, respeitante ao prédio sito no Lugar...
Ver documento -
ED/103/2020
31/03/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/2018 - lote 16, sito no Lugar da Senhora da Rocha...
Ver documento -
ED/94/2020
31/03/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 55/2006 - lote 27, sito no Lugar da Carreira, União...
Ver documento -
ED/88/2020
31/03/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 1/2003 - lote 13, sito no Lugar de Paulinhos, União...
Ver documento -
ED/102/2020
27/03/2020Encerramento ao público do cemitério Municipal e limitação do n.º pessoas a 10, em funerais
Ver documento -
ED/101/2020
27/03/2020Encerramento ao público do cemitério Municipal
Ver documento -
ED/99/2020
27/03/2020Deliberações do Executivo Municipal de 23/03/2020
Ver documento -
ED/89/2020_DR
24/03/2020Aprovação da proposta da Câmara Municipal relativa à alteração das delimitações das ARU Braga Sul, ARU Braga Norte e ARU Braga...
Ver documento -
ED/96/2020
20/03/2020Revogação do Horário Zero
Ver documento -
ED/93/2020
19/03/2020Colaboradores do Município em regime de disponibilidade domiciliária
Ver documento -
ED/92/2020
18/03/2020Restrição dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
Ver documento -
ED/91/2020
18/03/2020Encerramento de Equipamentos Municipais
Ver documento -
ED/90/2020
18/03/2020Encerramento de Espaços Municipais
Ver documento -
ED/84/2020
18/03/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 10/2002 - lote 12, em nome de João Fernandes da Silva, Lda, respeitante ao...
Ver documento -
ED/89/2020
17/03/2020Aprovação da proposta da Câmara Municipal relativa à alteração das delimitações das ARU Braga Sul, ARU Braga Norte e ARU Braga Nascente
Ver documento -
ED/81/2020
17/03/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 59/2004 - lote A3, emitido em nome de Soceibraga - Sociedade de construções e...
Ver documento -
ED/78/2020
17/03/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 53/93 - lote 1, em nome de Sociedade de Construções Fernando M. Fernandes, Lda...
Ver documento -
ED/80/2020
12/03/2020Ordenação da execução dos trabalhos de reabilitação e conservação (fachada do prédio) na Avenida João XXI. nº 785 da União de...
Ver documento -
ED/83/2020
12/03/2020Vistoria oficiosa ao prédio, sito na Rua D. Afonso Henriques, n.º 117 a 119, União de Freguesias de São José de São Lázaro e São...
Ver documento -
ED/76/2020
12/03/2020Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/89 - lotes B3, C8 e E, sito no Lugar da Estrada ou Quintela, União de Freguesias de...
Ver documento
