Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via”, na UF São José de São Lázaro e São João do Souto
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 43/1995 –...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Presépio ao Vivo de Priscos”
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Passeio/Desfile de Pais Natais Motard”
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Corte de via para carga e descarga de material”, em S. Vicente
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de sinalização horizontal, vertical e semafórica na Av. 31 de Janeiro
Ver documentoLista Nominativa Provisória de Atribuição da Bolsa Social de Mérito - Ano Letivo 2025/2026
Ver documentoDeliberações da reunião ordinária pública de 10 de dezembro de 2025
Ver documentoDesdobramentos Assembleias de Voto_ Eleições Presidenciais 2026_18 de janeiro de 2026.
Ver documentoDatas de encerramento no atendimento ao público do Balcão Único para o ano 2026
Ver documentoDistribuição de funções ― coadjuvação e delegação de competências nos vereadores ― mandato 2025-2029.
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 20/1989 e N.º...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via” na freguesia de S. Vitor.
Ver documentoNotificação de embargo total da obra à empresa Soconcal, proprietária da obra sita nos terrenos confinantes com a Rua da Estrada...
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 193/1983 –...
Ver documentoAlteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 19/1973– Processo N.º 1423/2024, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 1/1983 E 58/1995 – Processo N.º 11327/2025, sito na...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Desfile de Natal com Tratores Iluminados”.
Ver documentoAlteração nº 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 3/2004 – Processo N.º 16131/2025, sito no...
Ver documentoDiscussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 32/2003– Processo N.º 3617/2025. sito na...
Ver documento