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ED/163/2020
25/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 33/92 - alteração lote 6, sito no Lugar de...
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ED/160/2020
25/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 6/2011 - alteração lote 4 e 5, sito no Lugar de...
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ED/157/2020
22/05/2020Aprovação de topónimos na União de Freguesias de Merelim S. Paio, Panoias e Parada de Tibães
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ED/162/2020
21/05/2020Aprovação da proposta relativa ao regime excepcional e temporário denominado "Braga de Porta Aberta - Plano COVID 19"
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ED/161/2020
21/05/2020Aprovação da proposta relativa ao apoio aos alunos/famílias do Concelho de Braga, no âmbito de acesso à internet
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ED/159/2020
21/05/2020Medidas em matéria de trânsito, por motivo de obras de "Eliminação de Barreiras Urbanísticas e Arquitectónicas em Montélios"
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ED/154/2020
21/05/2020Medidas em matéria de trânsito na União de Freguesia de Real, Dume e Semelhe
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ED/156/2020
20/05/2020Aprovação da proposta de Isenção de Taxas devidas pela Ocupação de Espaço Público - Plano de Acção - COVID-19
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ED/151/2020
19/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo n.º 7/96 - alteração lote 13, sito no Lugar da Vessadas ou Rio...
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ED/152/2020
15/05/2020Reabertura dos Estabelecimentos Comerciais a 18 de maio
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ED/153/2020
15/05/2020Ratificação das Normas de atribuição de donativos financeiros e não financeiros - COVID19
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ED/150/2020
08/05/2020Remoção de veículo sem chapas de matrícula, marca Hyundai, modelo Accent, cor preto, da Rua S, Sebastião, Freguesia de Frossos para...
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ED/147/2020
07/05/2020Deliberação de atribuição de topónimos na União de Freguesias de Escudeiros e Penso (Sto. Estevão e S. Vicente)
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ED/146/2020
07/05/2020Deliberações da Reunião do Executivo Municipal de 04/05/2020
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ED/142/2020
07/05/2020Faixas de Gestão de Combustíveis da rede viária florestal
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ED/141/2020
07/05/2020Faixas de Gestão de Combustíveis dos polígonos industriais
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ED/148/2020
06/05/2020Determina os termos do atendimento presencial aos cidadãos e às empresas, junto do Balcão Único e Espaços Cidadão a partir de 18...
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ED/134/2020
06/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 18/2006, sito no Lugar do Monte, União de Freguesias...
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ED/133/2020
06/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 35/89, sito no Lugar da Râmoa, União de Freguesias...
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ED/136/2020
06/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 14/2002 - alteração lote 1, 10, 11 e 16, sito no...
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