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ED/542/2026
07/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “Ocupação parcial de baía de estacionamento para trabalhos de betonagem”,...
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ED/544/2026
07/07/2026Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua de S. Pedro, U.F. de...
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ED/540/2026
07/07/2026Desafetação do domínio público municipal e alienação de parcelas de terreno, sitas no Parque Industrial de Sete Fontes, freguesia de...
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ED/539/2026
06/07/2026Alteração nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 54/1975 – Processo N.º 1/1997/9440/0
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ED/538/2026
06/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Ocupação parcial de baia de estacionamento para colocação...
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ED/533/2026
06/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de “Ocupação de baía de estacionamento”, na UF Maximinos, Sé e Cividade
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ED/534/2026
06/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução de travessia pedonal sobrelevada no âmbito da empreitada da “Ecovia entre a...
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ED/535/2026
06/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Ocupação de baia de estacionamento para carga e descarga de...
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ED/536/2026
06/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de instalação metálica para a contenção de fachada, na freguesia de S. Lázaro
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ED/537/2026
06/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de descarga de materiais e betonagens, na freguesia de Maximinos
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ED/532/2026
03/07/2026Alteração nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 25/2009– Processo n.º 50097/2025
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ED/531/2026
03/07/2026Alteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 6/2025 – Processo N.º 52964/2025.
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ED/530/2026
03/07/2026Alteração nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 38/1993 e 41/1995 –Processo N.º 9/2024/2709/0
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ED/523/2026
03/07/2026Alteração da data de realização do RC6 Warrior Challenge 2026 e das Normas de Participação
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ED/524/2026
03/07/2026Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares - Refeitórios Escolares da rede pública dos 2.º e 3.º Ciclos do...
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ED/525/2026
03/07/2026Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares | Refeitórios Escolares da rede pública do pré-escolar e 1.º...
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ED/526/2026
03/07/2026Normas de Funcionamento do Programa Regime Escolar 2026/2027
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ED/529/2026
03/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “Corte de via para aparcamento de camião grua”, na UF S. José de S....
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ED/528/2026
03/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação parcial de baia de estacionamento com camião grua"
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ED/527/2026
02/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Nómadas Festival 2026 – 5ª Edição".
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