Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 53/1991 – Processo N.º 15/2024/61/0, sito...
Ver documentoAlteração N.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 41/2005 – Processo N.º 1/2001/22172/0,...
Ver documentoAlteração Nº 3 ao Alvará de Loteamento Nº 23/2000 – Processo 23161/2025, sito na freguesia de Nogueiró
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do lote/terreno sito na Avenida Imaculada Conceição, U.F. de S. José de S. Lázaro e S. João do...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 48/2001 — Processo n.º...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 37/1985 — Processo N.º...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 32/2001 —...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 52/1993 — Processo n.º...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 117/1983 —...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 29/1987 — Processo N.º...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento n.º 38/1993 e n.º...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 37/1985 —...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 31/1993 — Processo n.º...
Ver documentoDelegação de competências do Presidente da Câmara no seu Chefe do Gabinete.
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de implementação de sentido único, Norte-Sul, na Rua de Santo António.
Ver documentoRemoção de todo o mobiliário urbano localizado nos espaços públicos abrangidos pelo percurso da "47.ª Corrida de São Silvestre de...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da colocação de sinal STOP - interseção da rua da Fontinha com a rua da Cachada,
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Romaria de São Gonçalo”, em Arentim.
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação e corte de via”, na rua das Tulipas, Esporões.
Ver documentoSubdelegação de competências
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