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ED/941/2025
23/12/2025Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 53/1991 – Processo N.º 15/2024/61/0, sito...
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ED/936/2025
23/12/2025Alteração N.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 41/2005 – Processo N.º 1/2001/22172/0,...
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ED/939/2025
23/12/2025Alteração Nº 3 ao Alvará de Loteamento Nº 23/2000 – Processo 23161/2025, sito na freguesia de Nogueiró
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ED/935/2025
19/12/2025Notificação ao(s) proprietário(s) do lote/terreno sito na Avenida Imaculada Conceição, U.F. de S. José de S. Lázaro e S. João do...
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ED/914/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 48/2001 — Processo n.º...
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ED/913/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 37/1985 — Processo N.º...
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ED/910/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 32/2001 —...
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ED/912/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 52/1993 — Processo n.º...
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ED/915/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 117/1983 —...
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ED/916/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 29/1987 — Processo N.º...
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ED/902/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento n.º 38/1993 e n.º...
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ED/903/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 37/1985 —...
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ED/904/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 31/1993 — Processo n.º...
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OS/005/2025_DR
19/12/2025Delegação de competências do Presidente da Câmara no seu Chefe do Gabinete.
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ED/934/2025
19/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo de implementação de sentido único, Norte-Sul, na Rua de Santo António.
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ED/933/2025
19/12/2025Remoção de todo o mobiliário urbano localizado nos espaços públicos abrangidos pelo percurso da "47.ª Corrida de São Silvestre de...
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ED/932/2025
19/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da colocação de sinal STOP - interseção da rua da Fontinha com a rua da Cachada,
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ED/931/2025
19/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Romaria de São Gonçalo”, em Arentim.
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ED/930/2025
19/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação e corte de via”, na rua das Tulipas, Esporões.
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OS/006/2025
18/12/2025Subdelegação de competências
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