Classificação de Bem Cultural de Interesse Municipal o Jardim de Santa Bárbara incluindo a Fonte de Santa Bárbara.
Ver documentoAbertura de procedimento de classificação de bem cultural de interesse municipal do edifício de Teatro Circo de Braga.
Ver documentoDeterminação de posse administrativa do logradouro da habitação, sita no loteamento do Carvalhedo, Rua Dom Carlos Pinheiro, na...
Ver documentoDeterminação de realização de vistoria oficiosa ao prédio, sito na Rua Largo do Penedo, da União de Freguesias de Maximinos, Sé e...
Ver documentoAprovação do Regulamento dos Apartamentos de Transição para vítimas de Violência Doméstica.
Ver documentoAlteração ao alvará de loteamento n.º 8/87, sito no Lugar da Granja, lote 34, Freguesia de Nogueira - Requerente: João Paulo Gomes...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do "Cortejo Etnográfico da Semana do Mundo Rural e das Freguesias"
Ver documentoDeliberação do Executivo Municipal em reunião no dia 29/03/2018,foi determinado a colocação de sinais de aproximação de estrada com...
Ver documentoAlteração do local da realização da reunião do Executivo Municipal a realizar em 3 de setembro.
Ver documentoNotificação aos proprietários do terreno, sito na Rua Dom Rodrigo de Moura Telles, na União de Freguesias de Nogueiró e Tenões, com...
Ver documentoNotificação aos proprietários do terreno, sito na Rua Costa Gomes, n.º 136, na União das freguesias de Real, Dume e Semelhe, com a...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo da realização da "Noite Branca 2018"
Ver documentoNotificação aos proprietários do terreno, sito na Rua Dr. Reis Costa, Lote C1, freguesia de Gualtar com a intenção de determinar o...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo da "Requalificação do Complexo Desportivo da Rodovia"
Ver documentoAlteração às prescrições da Operação de Loteamento n.º 1/2006, emitida em nome da Junta de Freguesia de Mire de Tibães, sito no...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do evento "Rally Perícia Automóvel"
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 22/94 - alteração ao lote 8, sito no...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 33/1992 - alteração ao lote 15, sito...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 1/2003, em nome de Euro-Olímpica - Sociedade de Construções, sito no Lugar de...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 43/2007, em nome de Francisco Manuel Carvalho Leal e Ermelinda Rosa Rodrigues...
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