Aprovação em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 23 de Fevereiro do ano transato, da desafetação do domínio...
Ver documentoDeliberação de aprovação da ata nº 31/2018
Ver documentoExecução dos trabalhos em falta pelo Município relativo ao terreno sito na Rua da Barraca - Estrada das Lagarteiras, Freguesia de...
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno sito na Rua de S. João Baptista, União de Freguesias de Real, Dume e semelhe da intenção de...
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno sito na Rua da Granja (traseiras da Torrefação Bracarense), Freguesia de Real, Dume e semelhe...
Ver documentoProibição do trânsito automóvel a veículos pesados na Rua do Telhado na Freguesia de Este S. Pedro
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do logradouro, sito na Rua Costa Gomes n.º 350, União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe de...
Ver documentoInstalação de equipamentos flutuantes - Praia Adaúfe - Prazo de 30 dias úteis para apresentar objeções
Ver documentoReunião ordinária pública, dia 28 de janeiro, pelas 9h30 no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
Ver documentoMedidas me matéria de trânsito por motivo da realização da Final Four da Allianz Cup - do dia 19 a 26 de janeiro
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 1/2012, em nome de Belrmino Oliveira da Silva e Joaquim Antunes Vaz,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 40/2007, em nome de Jaime Rodrigues Mouta, respeitante ao prédio sito no Lugar...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 53/93, em nome de Sociedade de Construções Fernando M. Fernandes, Lda...
Ver documentoOrdem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, no próximo dia 25 de janeiro, pelas 21h00, no Auditório José...
Ver documentoDeterminação de vistoria oficiosa ao ´prédio, sito na Rua do Santo António das Travessas, n.º 12/16 da União de Freguesias de...
Ver documentoNotificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua da Ramôa, n.º 24 da União de Freguesias de Merelim S. Pedro e Frossos para...
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do terreno dito na Rua da Liberdade (junto da antiga serração), União das Freguesias de Arentim e...
Ver documentoNotificação ao proprietário do lote BI, sito na Rua Francisco José Machado, Freguesia de Gualtar que é intenção do Município...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 37/97, emitido em nome de Imobiliária Teixeira & Filhos Limitada, respeitante...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes da alteração ao lote 11, do loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 5/87, sito no...
Ver documento