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ED/448/2018
16/11/2018Deliberação de aprovação de proposta de topónimo à Rua Dr. Armando Arantes, artéria implantada no Lugar do Barral, com início na Rua...
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ED/447/2018
16/11/2018Deliberação de aprovação de proposta para venda nas livrarias de caixas postais
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ED/445/2018
16/11/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 37/2001, emitido em nome de Feliciano de Araújo Rodrigues e Outros, respeitante...
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ED/444/2018
16/11/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 30/2001, emitido em nome de Adolfo Manuel Peixoto da Silva Bourbon de Azevedo,...
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ED/434/2018
14/11/2018Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 30/87, em nome de Carlos Rodrigues & Filhos, Lda respeitante ao prédio sito no...
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ED/419/2018
14/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, da alteração ao lote 10 do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 28/88, sito no...
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ED/443/2018
14/11/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 51/89, emitido em nome de Junta de Freguesia de Nogueiró, respeitante ao prédio...
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ED/437/2018
14/11/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 20/2005, em nome de ANNOPEI - Imobiliária, Lda respeitante ao prédio sito no...
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ED/430/2018
14/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, alteração ao lote 29 do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 55/96, sito no...
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ED/432/2018
12/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, da alteração ao lote 12, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 35/2000, sito...
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ED/431/2018
12/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, da alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 51/63, sito no...
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ED/427/2018
12/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, da alteração ao lote 4, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 32/2006, sito...
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ED/428/2018
12/11/2018Deliberação de aprovação de designação de Olga Maria Esteves de Araújo Pereira, como representante na Assembleia Geral da...
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ED/426/2018
12/11/2018Deliberação de aprovação de proposta relativa à atribuição de passes a alunos do ensino privado
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ED/423/2018
12/11/2018Deliberação de aprovação do Regulamento do Concurso Municipal de Fotografia 2018
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ED/422/2018
12/11/2018Deliberação de aprovação do Regulamento do "Concurso ECO-NATAL 2018"
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ED/436/2018
12/11/2018Deliberação da Reunião de Executivo Municipal de 31/10/2018
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ED/429/2018
12/11/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 44/2002, emitido em nome de POMARIUS - Sociedade de Construção Imobiliária,...
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ED/415/2018
12/11/2018Aprovação em reunião de Assembleia Municipal de 16/10/2018 da proposta de Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o...
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ED/433/2018
12/11/2018Notificação ao proprietário de intenção de determinação da limpeza da vegetação e desperdícios no logradouro, sito na Rua de São...
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