- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/278/2018 Publicação DR
16/08/2018Revisão aos artigos B-3/1.º, B-3/4.º e H-1/17.º do Código Regulamentar do Município de Braga
Ver documento -
ED/303/2018
07/08/2018Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização da "80.ª Volta a Portugal em Bicicleta"
Ver documento -
ED/290/2018
06/08/2018Aprovação do Regulamento dos Apartamentos de Transição para vítimas de Violência Doméstica
Ver documento -
ED/292/2018
03/08/2018Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização da "Corrida de carrinhos de rolamentos da Associação Bairro D´Alegria...
Ver documento -
ED/282/2018
01/08/2018Aprovação em reunião do Executivo Municipal de 23/07n o acordo de colaboração Braga Urban Innovation Laboratory Demonstrator
Ver documento -
ED/280/2018
01/08/2018Revisão aos artigos G-1/42.º a G-1/44.º do Código Regulamentar do Município de Braga e ao artigo 69.º da Tabela de Taxas Municipais
Ver documento -
ED/279/2018
01/08/2018Revisão aos artigos B-3/2.º e D-1/31.º do Código Regulamentar do Município de Braga
Ver documento -
ED/278/2018
01/08/2018Revisão aos artigos B-3/1.º, B-3/4.º e H-1/17.º do Código Regulamentar do Município de Braga
Ver documento -
ED/262/2018
01/08/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 29/93, em nome de Junta de Freguesia de Lamas, respeitante ao prédio sito no...
Ver documento -
ED/261/2018
01/08/2018Notificação ao proprietário do prédio sito no Lugar do Monte, Escudeiros, para voluntariamente proceder à realização de trabalhos...
Ver documento -
ED/286/2018
31/07/2018Abertura de procedimento para "Delimitação da Unidade de Execução na Rua de Casais, União de Freguesias de Nogueiró e Tenões"
Ver documento -
ED/288/2018
31/07/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 8/87 - alteração ao lote 34, sito no...
Ver documento -
ED/284/2018
31/07/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 30/2001 - alteração ao lote 4, sito no...
Ver documento -
ED/276/2018
31/07/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 35/2005 - alteração ao lote 21, sito...
Ver documento -
ED/274/2018
31/07/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 23/94 - alteração ao lote 11, sito no...
Ver documento -
ED/273/2018
31/07/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 32/85 - alteração ao lote 12, sito no...
Ver documento -
ED/271/2018
31/07/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 37/2001 - alteração ao lote 23, sito...
Ver documento -
ED/283/2018
30/07/2018Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do "Campeonato do Mundo de Ciclismo Universitário"
Ver documento -
ED/277/2018
30/07/2018Alvará de loteamento n.º 6/2018 em nome de Bernardino Rodrigues Fernandes e outro
Ver documento -
ED/269/2018
27/07/2018Deliberações da Reunião de Executivo Municipal de 23/07/2018
Ver documento
