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D/956/2025
30/12/2025Alteração N.º 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 43/2007 – Processo N.º 26400/2025, sito...
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ED/957/2025
30/12/2025Alteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 40/1988 – Processo N.º 12755/2025, sito...
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ED/959/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 25/2002 -...
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ED/958/2025
30/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via" na rua de São Gonçalo, freguesia de Frossos
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ED/953/2025
30/12/2025Alteração N.º 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 43/2007 – Processo N.º 7457/2024, sito...
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ED/961/2025
30/12/2025Notificação ao(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua dos Eidos, na União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves
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ED/960/2025
30/12/2025Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público por motivo da realização da Passagem de Ano
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ED/952/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 20/1999 -...
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ED/950/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento N.º 9/2013 -...
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ED/947/2025
30/12/2025Adenda ao EDITAL ED/842/2025 - Eleições Presidenciais – 18 de janeiro Locais para afixação de propaganda eleitoral.
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Eleições Presidenciais 2026
29/12/2025Designação dos Membros da Mesa.
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Eleições Presidenciais 2026
29/12/2025Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade
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ED/946/2025
29/12/2025Deliberações da reunião ordinária pública de 22 de dezembro de 2025
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ED/944/2025
29/12/2025Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 3/2008 – Processo N.º 15642/2025, sito na...
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ED/945/2025
29/12/2025Alteração N.º 9 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 23/1994 – Processo N.º 18855/2025, sito...
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ED/943/2025
23/12/2025Eleições Presidenciais 2026 - Transporte Especial de Eleitores com mobilidade reduzida, organizado por Entidades Públicas.
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ED/942/2025
23/12/2025Reunião Extraordinária do Executivo Municipal de Braga de 29 de dezembro de 2025.
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ED/940/2025
23/12/2025Alteração N.º 2 à Licença Da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 49/1994 – Processo N.º 7376/2025, Sito na...
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ED/937/2025
23/12/2025Alteração N.º 13 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 4/2002 – Processo N.º 15129/2025, sito...
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ED/938/2025
23/12/2025Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 30/1990 – Processo N.º 18349/2025, sito...
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