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ED/122/2020
30/04/2020Notificação ao(s) proprietário(s) do terreno da intenção deste Município determinar o corte e limpeza da vegetação suscetível de...
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ED/135/2020
28/04/2020Protocolo de alteração de procedimentos de instrução, informação e aprovação de obras particulares - MUNICÍPIO DE BRAGA / AGERE
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ED/129/2020
28/04/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 30/93 - lote D2, emitido em nome de Imobiliária Teixeira & Filhos, Lda...
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ED/132/2020
27/04/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 38/94 - alteração lote 7, sito no Lugar do Fojo ou...
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ED/131/2020
27/04/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 1/97 - alteração lote 23, sito no Lugar do Monte da...
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ED/127/2020
24/04/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 6/2017, em nome de José da Silva e Sá, Lda, respeitante ao prédio sito no Lugar...
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ED/124/2020
24/04/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 27/2001, em nome de SoceiBraga - Sociedade de Construções e Empreendimentos...
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ED/130/2020
23/04/2020Deliberação do Executivo Municipal (reunião de 20/04/2020) de atribuição de topónimos
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ED/113/2020
21/04/2020Deliberações da Reunião ordinária se 06/04/2020
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ED/121/2020
20/04/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 3/2002 - alteração lote C9, sito no Lugar das Lages,...
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ED/123/2020
20/04/2020Renovação da declaração do estado de emergência, datado de 17 de abril de 2020
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ED/120/2020
20/04/2020Notificação aos proprietários do lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 67/2002 - alteração lote 1, 2 e 3, sito no Lugar da...
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ED/108/2020
20/04/2020Notificação aos proprietários do lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 30/2007 - alteração lote 1, sito no Lugar da Póvoa,...
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ED/107/2020
20/04/2020Notificação aos proprietários dos lotes, da operação de loteamento n.º 1/2003 - alteração ao lote 13, sito no Lugar do Monte, União...
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ED/118/2020
17/04/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 40/2001 - lote 1, em nome de Francisco Fernando Soares Brandão, respeitante ao...
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ED/105/2020
17/04/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 16/2008, em nome de Francisco Cerqueira - Unipessoal, Lda, respeitante ao...
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ED/104/2020
17/04/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 38/99 - lote B7, em nome de Vilarinho - Inovação Imobiliária, SA respeitante ao...
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ED/112/2020
17/04/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 49/2006 - lote 2 e 3, em nome de Beira Minho, construções e promoção...
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ED/119/2020
15/04/2020Aprovação de topónimos
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ED/97/2020
15/04/2020Medidas em matéria de trânsito na Zona de Montélios
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