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ED/21/2019
16/01/2019Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, no próximo dia 25 de janeiro, pelas 21h00, no Auditório José...
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ED/11/2019
15/01/2019Determinação de vistoria oficiosa ao ´prédio, sito na Rua do Santo António das Travessas, n.º 12/16 da União de Freguesias de...
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ED/7/2019
15/01/2019Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua da Ramôa, n.º 24 da União de Freguesias de Merelim S. Pedro e Frossos para...
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ED/13/2019
11/01/2019Notificação ao(s) proprietário(s) do terreno dito na Rua da Liberdade (junto da antiga serração), União das Freguesias de Arentim e...
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ED/6/2019
11/01/2019Notificação ao proprietário do lote BI, sito na Rua Francisco José Machado, Freguesia de Gualtar que é intenção do Município...
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ED/9/2019
11/01/2019Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 37/97, emitido em nome de Imobiliária Teixeira & Filhos Limitada, respeitante...
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ED/12/2019
09/01/2019Notificação aos proprietários dos lotes da alteração ao lote 11, do loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 5/87, sito no...
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ED/10/2019
09/01/2019Notificação aos proprietários dos lotes da alteração ao lote 12, do loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 12/2008, sito...
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ED/515/2018
09/01/2019Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 1/2004, emitido em nome da Junta de Freguesia de Este S. Pedro, respeitante ao...
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ED/5/2019
09/01/2019Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 19/2007 emitido em nome de Irmãos Borges - Imobiliária, Lda, respeitante ao...
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ED/516/2018
07/01/2019Notificação ao(s) proprietário(s) de intenção de determinar o corte e limpeza da vegetação existente no logradouro da habitação,...
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ED/1/2019
04/01/2019Deliberações da Assembleia Municipal de 14 de setembro de 2018
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ED/4/2019
03/01/2019Reunião Ordinária Pública, dia 14 de janeiro pelas 9h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
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ED/2/2019
03/01/2019Deliberações da Reunião do Executivo Municipal de 21/12/2018
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ED/517/2018
03/01/2019Procedimento de classificação Bem Cultural de Interesse Municipal da Fábrica Confiança
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ED/507/2018
02/01/2019Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 18/2000, em nome de António Albino Vieira Ferreira, respeitante ao prédio sito...
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ED/514/2018
28/12/2018Restrições em matérias de trânsito, por motivo da realização da " Passagem de Ano 2018-2019"
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ED/513/2018
28/12/2018Aprovação em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 29/03/2018 do Conselho Consultivo de Desenvolvimento Turístico...
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ED/511/2018
27/12/2018Deliberação de aprovação do Regulamento do "Concurso Escola Mais Verde" 2019
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ED/510/2018
27/12/2018Deliberação do Executivo Municipal de 21/12/2018 de aprovação de topónimos União das Freguesias de Lomar e Arcos e Freguesia de Tebosa
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