- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/158/2021
19/04/2021Ordem de trabalhos da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Braga, 30/04/2021, sito na Avenida Dr. Francisco Pires Gonçalves,...
Ver documento -
ED/120/2021_DR
15/04/2021Alteração ao alvará de loteamento n.º 46/96 - lote 8/9/80/83, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo de vila ou Boca ou Campo da...
Ver documento -
ED/137/2021
14/04/2021Notificação ao proprietário(s) do imóvel sito na Travessa da Corredoura, União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves, o da...
Ver documento -
ED/136/2021
14/04/2021Notificação ao proprietário(s) do imóvel sito no Gaveto da Avenida da Imaculada Conceição, n.º 517 e Rua Monsenhor Airosa, União de...
Ver documento -
ED/145/2021
13/04/2021Delegação de competências em matéria contraordenacional
Ver documento -
ED/142/2021
12/04/2021Publicidade das Deliberações das Sessões das Assembleias Municipais de 19/03/2021 e 29/03/2021
Ver documento -
ED/138/2021
12/04/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 53/2001, em nome de Construções Rafael, Lda respeitante ao prédio sito no Lugar...
Ver documento -
ED/147/2021
09/04/2021Proibição de estacionamento automóvel na Praça Municipal, entre as 14h00 do dia 11/04/2021 (Domingo) e as 13h00 do dia 12/04/202...
Ver documento -
ED/54/2021_DR
09/04/2021Aprovação da alteração à Tabela de Taxas 2021, nomeadamente artigo 71.º - Mercados e Feiras - Publicação em Diário da República
Ver documento -
ED/144/2021
08/04/2021Reunião do Executivo Municipal de 19/04/2021 - vídeo conferência
Ver documento -
ED/143/2021
08/04/2021Publicidade das deliberações do Executivo Municipal de 05/04/2021
Ver documento -
ED/137/2021
08/04/2021Notificação ao proprietário(s) do imóvel (processo 2018/500.10.449/793) da intenção de determinar a execução de obras de conservação
Ver documento -
ED/135/2021
07/04/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 14/00, me nome d Irmãos Junqueira, Lda respeitante ao prédio sito no Lugar da...
Ver documento -
ED/134/2021
07/04/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 27/04, em nome de Maria Dalila Pimenta de Azevedo Campos, Maria Margarida...
Ver documento -
ED/132/2021
07/04/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 14/87 - lote 1, sito no Lugar do Fôjo,...
Ver documento -
ED/130/2021
01/04/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 9/2000 - alteração lote A1, em nome de Equatus - Investimentos Imobiliários,...
Ver documento -
ED/128/2021
01/04/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 3/2004 - alteração lotes b3/4, b5/6, a1 a a15 e A1, em nome de Constantino...
Ver documento -
ED/123/2021
31/03/2021Notificação ao proprietário do terreno, sito no logradouro do imóvel situado na Rua Costa Gomes, n.º 321, União de Freguesias de...
Ver documento -
ED/122/2021
31/03/2021Notificação ao proprietário do terreno, sito no logradouro do imóvel situado na Rua 5 de Outubro, n.º 152 e 162 União de Freguesias...
Ver documento -
ED/121/2021
29/03/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 104/79 - alteração lote 1A, sito no Lugar do Paço,...
Ver documento
