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ED/427/2018
12/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, da alteração ao lote 4, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 32/2006, sito...
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ED/428/2018
12/11/2018Deliberação de aprovação de designação de Olga Maria Esteves de Araújo Pereira, como representante na Assembleia Geral da...
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ED/426/2018
12/11/2018Deliberação de aprovação de proposta relativa à atribuição de passes a alunos do ensino privado
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ED/423/2018
12/11/2018Deliberação de aprovação do Regulamento do Concurso Municipal de Fotografia 2018
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ED/422/2018
12/11/2018Deliberação de aprovação do Regulamento do "Concurso ECO-NATAL 2018"
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ED/436/2018
12/11/2018Deliberação da Reunião de Executivo Municipal de 31/10/2018
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ED/429/2018
12/11/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 44/2002, emitido em nome de POMARIUS - Sociedade de Construção Imobiliária,...
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ED/415/2018
12/11/2018Aprovação em reunião de Assembleia Municipal de 16/10/2018 da proposta de Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o...
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ED/433/2018
12/11/2018Notificação ao proprietário de intenção de determinação da limpeza da vegetação e desperdícios no logradouro, sito na Rua de São...
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ED/435/2018
09/11/2018Reunião Executivo Municipal de 12/11/2018, edifício GNRation, 9h30
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ED/418/2018
07/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pela Operação de loteamento n.º 9/1998, sito no Parque Industrial de...
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ED/425/2018
07/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo n.º 9/2000, sito na Quinta de Santa Bárbara - União de...
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ED/421/2018
07/11/2018Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo n.º 28/94, sito no Lugar do Barreiro, Freguesia de Adaúfe
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ED/420/2018
06/11/2018Notificação ao proprietário de intenção de determinação de limpeza da vegetação existente no terreno, sito na Travessa de Cima da...
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ED/408/2018
06/11/2018Notificação ao proprietário do imóvel para proceder ao emparedamento de vãos e, corte e limpeza da vegetação do logradouro do...
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ED/414/2018
06/11/2018Aprovação da proposta de Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) - ano 2019
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ED/404/2018
06/11/2018Deliberações da Reunião da Assembleia Municipal de 16/10/2018
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ED/424/2018
05/11/2018Aprovação da proposta para venda de livros ao público nas livrarias
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ED/417/2018
05/11/2018Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 8/87, emitido em nome de Maria Cândida de Carvalho Machado e Passos Mendes...
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ED/416/2018
31/10/2018Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da "6.ª Edição das Bruxarias Vale D´Este"
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