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ED/191/2021
14/05/2021Aprovação da proposta relativa ao Estatuto do direito de Oposição - Relatório de Avaliação do ano 2020
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ED/192/2021
14/05/2021Notificação ao proprietário do veículo com a matrícula VA-05-46 (marca Opel, modelo Corsa, Cor vermelho) da remoção deste da via...
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ED/180/2021
14/05/2021Publicidade das deliberações da Assembleia Municipal de 30/04/2021
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ED/179/2021
13/05/2021Alvará de loteamento n.º 3/2021 em nome de Carminho - Construções, Limitada
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ED/187/2021
12/05/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 2/89 - lotes B3, C8 e E, em nome de Arlindo Augusto Xavier Correia, respeitante...
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ED/183/2021
11/05/2021Reunião Ordinária do Executivo Municipal de 17/05/2021- videoconferência
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ED/188/2021
11/05/2021Ajustamento das medidas restritivas adotadas no âmbito da declaração do Estado de Emergência Nacional - Resolução do Conselho de...
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ED/181/2021
07/05/2021Alteração à Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais 2021
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ED/178/2021
06/05/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 48/2004 - lote 9, em nome de BOUÇA BELA – IMOBILIÁRIA, LDA, respeitante ao...
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ED/141/2021
06/05/2021Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Praça Conde de Agrolongo, n.º 128, 129, 129 A e 130 da intenção de o Município de...
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ED/175/2021
05/05/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 55/96 - alteração ao lote 28, sito no Lugar da...
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ED/174/2021
05/05/2021Alteração ao Alvará de loteamento n.º 78/2002 - lote 26, sito no Lugar de Gaião ou Igreja e Bouça, Freguesia de Nogueiró e, Lugar da...
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ED/173/2021
05/05/2021Alvará de loteamento n.º 2/2021, em nome de Construções Ribeiro Silva & Alves, Lda - Campo da Águeda ou Agra, sito no Lugar de...
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ED/177/2021
05/05/2021Deliberações da Reunião de Executivo Municipal de 3 de maio de 2021
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ED/176/2021
05/05/2021Deliberação de aprovação de topónimos Freguesia de Figueiredo
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ED/172/2021
04/05/2021Alteração às prescrições do Alvará de de loteamento n.º 26/05 - lote n.º 5, em nome de Maria Alice Faria Rodrigues Barbosa Teixeira,...
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ED/170/2021
30/04/2021Notificação aos proprietários do lote, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 26/85 - lote 4, sito no Lugar de...
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ED/167/2021
30/04/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 43/07 - lote 7, em nome de Francisco Manuel carvalho leal e Ermelinda Rosa...
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ED/169/2021
30/04/2021Desafetação de parcela de terreno, do domínio público municipal, União de Freguesias de Este (São Pedro e São Mamede)
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ED/168/2021
30/04/2021Desafetação de parcela de terreno, do domínio público municipal, União de Freguesias de Guisande e Oliveira (S. Pedro)
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