- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/21/2026
12/01/2026Faixas de Gestão de Combustíveis da Rede Viária Florestal
Ver documento -
Eleições Presidenciais - 18 de janeiro de 2026
10/01/2026Retificação ao Edital - Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade - Mesa 13
Ver documento -
ED/26/2026
09/01/2026Notificação ao(s) proprietário(s) explorador(es) do Quiosque na Rua Cidade do Porto, em frente à Aptiv, União de Freguesias de...
Ver documento -
ED/19/2025
09/01/2026Medidas em Matéria de Trânsito por Motivo da Proibição de Trânsito a Veículos Pesados na Rua Cimo da Vila e na Rua da Carvalheira,...
Ver documento -
Eleições Presidenciais - 18 de janeiro de 2026
08/01/2026Retificação ao Edital - Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade - Mesas 2, 5, 7, 9, 10, 14 e 15
Ver documento -
ED/009/2026
08/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de execução da empreitada de “Requalificação da Variante do Fojo – 2ª Fase”
Ver documento -
ED/18/2026
07/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “Ocupação de estacionamento para carga e descarga de material”, na...
Ver documento -
ED/12/2026
07/01/2026Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará de Loteamento N.º 4/1996 – Processo N.º 2959/2024
Ver documento -
ED/15/2026
07/01/2026Alteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelos Alvarás de Loteamento N.º 4/1992 E N.º 30/1995 – Processo N.º...
Ver documento -
Eleições Presidenciais - 18 de janeiro de 2026
07/01/2026Candidaturas definitivamente admitidas.
Ver documento -
Eleições Presidenciais - 18 de janeiro de 2026
07/01/2026Eleições Presidenciais - 18 de janeiro de 2026 - Candidaturas definitivamente não admitidas.
Ver documento -
ED/13/2026
07/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via" na Freguesia de Lomar
Ver documento -
ED/14/2026
07/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via para carga e descarga de material” na Freguesia da Sé
Ver documento -
ED/16/2026
07/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via para montagem de grua”, na freguesia de S. Vicente
Ver documento -
ED/008/2026
07/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via para montagem de grua”, na freguesia de S. Vicente
Ver documento -
ED/010/2026
06/01/2026Delegação de competências no Chefe de Divisão de Reabilitação Urbana e Habitação - Candidaturas ao Programa 1.º Direito – Programa...
Ver documento -
ED/11/2026
06/01/2026Eleições Presidenciais - 18 de janeiro 2026 - Informações sobre o processo de designação dos membros de mesa
Ver documento -
ED/948/2025
06/01/2026Deliberações da reunião extraordinária pública de 29 de dezembro de 2025
Ver documento -
ED/005/2026
06/01/2026Preço de venda do Catálogo “Os 20 anos do Concurso Municipal de Fotografia”
Ver documento -
ED/004/2026
06/01/2026Deliberação de aprovação da Alteração de Limites dos topónimos, sito na freguesia de Escudeiros
Ver documento
