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ED/618/2025
14/08/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação da baia de estacionamento”, na av. de São Frutuoso, junto ao...
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ED/614/2025
14/08/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 30/1990 -...
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ED/616/2025
14/08/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 27/1989 -...
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ED/613/2025
14/08/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Repavimentação da Rua da Cruz Vermelha”, em Nogueira.
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ED/612/2025
13/08/2025Execução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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ED/608/2025
13/08/2025Execução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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ED/609/2025
13/08/2025Execução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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ED/610/2025
13/08/2025Execução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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ED/611/2025
13/08/2025Execução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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ED/583/2025_DR
13/08/2025Abertura de Procedimento — Classificação do “Balneário Pré-Romano da estação”, U.F. Maximinos, Sé e Cividade como Bem Cultural de...
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ED/591/2025_DR
13/08/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 1/1987 E N.º...
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ED/590/2025_DR
13/08/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 4/1992 E N.º...
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ED/589/2025_DR
13/08/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 40/1988 —...
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ED/588/2025_DR
13/08/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento N.º 1/2008 — Processo N.º 15/2024/77/0, sito na...
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ED/585/2025_DR
13/08/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 55/1996 —...
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ED/563/2025_DR
13/08/2025Abertura de Discussão Pública -Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 17/2005 —...
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ED/562/2025_DR
13/08/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 23/1994 — Processo n.º...
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ED/607/2025
12/08/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua do Fojo, União de...
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ED/606/2025
12/08/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Alargamento e Requalificação da Rua das Sobreiras”,...
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ED/605/2025
11/08/2025Adenda ao Edital N.º 526/2025 - Noite Branca 2025 - Ocupação de Espaço Público
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