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ED/222/2019
17/05/2019
Deliberações da Reunião do Executivo Municipal de 07/05/2019
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ED/234/2019
15/05/2019
Adenda ao edital n.º ED/214/2019 - medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da Serenata e Velório, do desfile...
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ED/231/2019
15/05/2019
Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Travessa da Devesa, da União de Freguesias de São José de São lázaro e São João do...
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ED/224/2019
14/05/2019
Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 11/2007, emitido em nome de Ângulos da Cidade, Limitada respeitante ao prédio...
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ED/227/2019
13/05/2019
Sorteio para atribuição dos espaços destinados à propaganda eleitoral - Eleição do Parlamento Europeu
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ED/225/2019
13/05/2019
Condicionalismos à circulação automóvel e estacionamento, nos dias 13 a 28 de maio, por motivos da realização da "Braga Romana"
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ED/203/2019
13/05/2019
Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 38/99 - lote C11, emitido em nome de Vilarinho - Inovação Imobiliária, SA...
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ED/199/2019
13/05/2019
Alvará de loteamento n.º 1/2019, em nome de RUBUSLAR - Construção Civil e Imobiliária, Lda - aprovação da operação de loteamento e...
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ED/218/2019
10/05/2019
Atribuição de toponímica em artéria na União de Freguesias de Braga (S. José de S, Lázaro e S. João do Souto) - Rua Cónego Cândido...
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ED/223/2019
10/05/2019
Notificação ao proprietário do terreno, sito na Rua Quinta dos Apóstolos (junto ao pavilhão Municipal), na União de Freguesias de...
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ED/219/2019
10/05/2019
Notificação ao proprietário do logradouro da habitação, sito na Rua Belido de Cima, S/n, Freguesia de Sequeira de intenção de...
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ED/217/2019
10/05/2019
Notificação ao proprietário do terreno, sito na Travessa da Codeçosa e Rua da Codeçosa, Freguesia de Pedralva de intenção de...
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ED/213/2019
10/05/2019
Notificação para "Audiência Prévia" a empresa "Santos da Cunha 5 Artifício - Produtos e Tecnologia para Pirotecnica, Lda"
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Edital Eleições Europeias
10/05/2019
Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto
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Edital Eleições Europeias
10/05/2019
mapas definitivos das assembleias e secções de voto e locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto
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ED/221/2019
09/05/2019
Deliberação de abertura de procedimento de elaboração de Plano de Urbanização para as Sete Fontes - aviso DR 7127/2019
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ED/220/2019
09/05/2019
Deliberação de abertura de procedimento de elaboração de Plano de Urbanização para as Sete Fontes - aviso DR 7497/2019
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ED/183/2019
09/05/2019
Revogação da deliberação municipal relativa à criação da taxa especial de urbanização pela realização de infraestruturas...
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ED/215/2019
08/05/2019
Determinação de 10 lugares de estacionamento temporário, dos dias 9 a 19 de maio, por motivo do evento "Enterro da Gata"
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ED/214/2019
08/05/2019
Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização da Serenata e Velório e do desfile "Enterro da Gata 2019"
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