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ED/70/2020
06/03/2020Vistoria oficiosa sito ao prédio na Rua de Cima, n.º 38 União de Freguesias de Merelim 8S. pedro) e Frossos, no dia 18/03 pelas 11h45
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ED/50/2020_DR
05/03/2020Alteração ao Alvará de loteamento n.º 46/96 - lotes 9A e 9B, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo de Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
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ED/74/2020
05/03/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 9/2000 - lote A1, sito na Quinta de Santa Bárbara,...
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ED/71/2020
05/03/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 28/2000 - lote 33, sito no Lugar da Costa do...
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ED/413/2018
02/03/2020Derrama 2019
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ED/72/2020
02/03/2020Deliberações da Reunião de Câmara realizada a 24/02/2020
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ED/73/2020
28/02/2020Medidas em matéria de trânsito, por motivo de obras de consolidação e escoramento de fachadas, entre o dia 2 e 13 de março de 2020.
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ED/68/2020
27/02/2020Membros da Comissão da Hasta Pública para a alineação do edifício denominado "Fábrica Confiança"
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ED/67/2020
27/02/2020Deliberação de aprovação de alteração do tarifário do Parque de Estacionamento do Hospital Escala Braga
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ED/65/2020
27/02/2020Deliberação de aprovação de topónimos
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ED/66/2020
26/02/2020Hasta Pública para alienação do edifício denominado de Fábrica Confiança, dia 11 de março pelas 10h30 no edifício GNRation,...
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ED/61/2020
20/02/2020Abertura de procedimento de classificação como bem Cultural de Interesse Municipal da Mamoa de Lamas
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ED/64/2020
20/02/2020Medidas em matéria de trânsito, por motivo das obras de "Eliminação de Barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas em Montélios"
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ED/62/2020
20/02/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 41/2004 - lote 4, em nome de Maria Adélia Rodrigues Quintas Sousa Rosas,...
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ED/59/2020
20/02/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 5/2015 - lote 12 a 31, em nome de António Carlos Sequeira, respeitante ao...
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ED/63/2020
19/02/2020Deliberações do Executivo Municipal de 17/02
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ED/58/2020
19/02/2020Medidas em matéria de trânsito, por motivo das obras de "Eliminação de Barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas em Montélios"
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ED/50/2020
18/02/2020Alteração ao Alvará de loteamento n.º 46/96 - lotes 9A e 9B, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo de Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
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ED/10/2020_ Declaração de retificação em DR
18/02/2020Alteração à Parte D (Gestão do Espaço Público), Título I (Trânsito, Circulação e Estacionamento)» Publicação em Diário da República...
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ED/7/2020_Declaração de Retificação em DR
18/02/2020Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Braga, alteração parte C (Ambiente), Título I, do Código Regulamentar do...
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