Locais para afixação de propaganda eleitoral - eleições autárquicas 26/09/2021
Ver documentoAlteração ao Alvará de loteamento n.º 46/96 - lote 41 e 42, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo da Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
Ver documentoAlteração ao Alvará de loteamento n.º 17/06 - lote n.º F6, sito no Lugar da Fonte ou Espírito Santo, Lugar do Barral de Cima ou...
Ver documentoRegras relativas ao atendimento presencial, a partir do dia 5 de setembro
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação suscetível de afetar a...
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação suscetível de afetar a...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 28/94 - alteração ao lote 11, sito no...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 70/90 - lote 82, sito no Lugar da Igreja, Freguesia...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 55/2006 - lote 10, sito no Lugar da Carreira, União...
Ver documentoReconhecimento de interesse público estratégico do edifício para armazenagem e logística de medicamentos, promovida por Imofertor -...
Ver documentoReconhecido Interesse Público Estratégico na construção do "EDIFÍCIO-E-REDES", sito na Avenida Dr. Pires Gonçalves, n.º 55, União de...
Ver documentoCoadjuvação, Delegação e Subdelegação de competências
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 21/2009 - lotes 1 a 19, em nome de MJMC - Unipessoal, Lda, respeitante ao...
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