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ED/392/2020_DR
14/01/2021Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 46/96 - lote 39 e 40, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo de Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
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ED/5/2021
12/01/2021Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 - lotes b3/4, 5576, a1 a a15 e lote A1, sito no Lugar do Monte ou Monte de Cima, Lugar...
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ED/488/2020
11/01/2021Alteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 14/2008 - alteração ao lote 1, 2, 3, 4, 5 e 6, em nome de David da Silva Faria,...
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ED/478/2020
11/01/2021Alteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 55/96 - alteração ao lote 25, em nome de Jean Pierre Simon Michel Porcher,...
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ED/10/2021
11/01/2021Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
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ED/06/2021
08/01/2021Locais de afixação de propaganda eleitoral
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ED/04/2021
07/01/2021Eleições Presidenciais 2021 - reserva de 3 lugares de aparcamento
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ED/3/2021
05/01/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 25/87, sito nos Lugares da Amarela, do Bairro,...
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ED/2/2021
05/01/2021Deliberações da Assembleia Municipal de 22 de dezembro de 2020
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ED/1/2021
05/01/2021Reunião Ordinária do Executivo Municipal, do dia 11 de janeiro de 2021 (videconferência)
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ED/392/2020
04/01/2021Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 46/96 - lote 39 e 40, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo de Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
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ED/487/2020
30/12/2020Aprovação do Tarifário da AGERE, EM para 2021
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ED/486/2020
30/12/2020Aprovação de topónimo na Freguesia de S. Vicente
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ED/485/2020
30/12/2020Deliberações da Reunião Ordinária Pública realizada a 28/12/2020
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ED/484/2020
30/12/2020Colocação de sinal de aproximação de estrada com prioridade no entroncamento da Rua Doutor Reis Costa com a Rua da Mourisca na...
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ED/466/2020
29/12/2020Deliberação do Executivo Municipal de desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Rua do Parque...
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ED/483/2020
28/12/2020Medidas em matéria de trânsito na Freguesia de Espinho
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ED/482/2020
28/12/2020Colocação de sinal STOP na Freguesia de Adaúfe
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ED/479/2020
23/12/2020Despacho relativo aos Horários de Abertura Estabelecimentos Comerciais
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ED/464/2020
23/12/2020Alteração ao alvará de loteamento nº 49/89 - lote 28A, sito no Lugar da Naia, UF de Maximinos, Sé e Cividade- Discussão Pública.
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