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ÉDITO
23/07/2026Instalação Elétrica sita nas freguesias de Braga (São Vicente), Adaúfe, Gualtar, Braga, concelho de Braga - LN-Mista a 60 kV,...
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ED/599/2026
23/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de baia de estacionamento”, na freguesia de São Vitor
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ED/558/2026_DR
23/07/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento N.º 45/2003 —...
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ED/598/2026
23/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação parcial de baia de estacionamento, para colocação de camião...
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ED/557/2026_DR
23/07/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 117/1982 —...
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ED/574/2026_DR
23/07/2026Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 57/1990 –...
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ED/564/2026/DR
23/07/2026Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 9/1992 — Processo N.º 7783/2026
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ED/592/2026
22/07/2026Alteração Nº 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 26/1987 – Processo N.º 12733/2025
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ED/593/2026
22/07/2026Alteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 2/1993 – Processo N.º 7579/2024
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ED/596/2026
22/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de "corte de via para betonagem”, na freguesia da Sé
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ED/595/2026
22/07/2026Alteração Nº 13 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 37/1985 – Processo N.º 15317/2025
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ED/594/2026
22/07/2026Reunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 30 de julho de 2026
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ED/597/2026
22/07/2026Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua do Paço, Cunha
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ED/559/2026/DR
21/07/2026Alteração das Taxas Aplicáveis às Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (Zedl) — Aprovação Final — Artigo 58.º Tabela de Taxas
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ED/589/2026
21/07/2026Alteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 23/1990 – Processo N.º 395/2024
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ED/590/2026
21/07/2026Alteração Nº 9 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 17/2006 – Processo N.º 657/2024
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ED/591/2026
21/07/2026Alteração Nº 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 34/1997 – Processo N.º 34147/2025
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ED/588/2026
20/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de execução de pavimentação definitiva, na Rua Nova de Santa Cruz
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ED/587/2026
20/07/2026Alterações à Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais 2026 - Piscinas Municipais Não Climatizadas
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ED/586/2026
20/07/2026Normas de Participação na Praça Alimentar Integrada no Evento Noite Branca de Braga 2026
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