Deliberações da reunião extraordinária pública de 04 de fevereiro de 2025
Ver documentoReunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 10 de fevereiro de 2025.
Ver documentoInstituição do Dia Municipal do Voluntariado.
Ver documentoReunião Extraordinária do Executivo Municipal de Braga de 4 de fevereiro de 2025
Ver documentoNormas de participação para artesãos, mercadores e místicos no mercado romano 2025
Ver documentoNormas de Funcionamento do Programa Municipal de Vigilância Nutricional Infantil
Ver documentoTarifário da AGERE - Empresa de Água Efluentes e Resíduos de Braga. EM para 2025
Ver documentoAlteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 117/1982 – Processo N.º 15/2024/16/0, sito...
Ver documentoNormas de Participação do Concurso Jovens Criadores – Edição de 2025
Deliberações da reunião ordinária pública de 28 de janeiro 2025
Ver documentoAbertura de discussão pública — Alvará de loteamento n.º 12/1998 — Processo n.º 15/2024/108/0 — 2024-R-Re-3563, sito na freguesia de...
Ver documentoAlteração N.º 9 á Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 29/1993 E 57/1994 – Proc. Spo:...
Ver documentoAlteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 52/1984 – Processo N.º 15/1997/3435/0 –...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos nos edifícios “São Geraldo e Santa Cruz".
Ver documentoProibido o estacionamento automóvel no parque de estacionamento contíguo ao Parque da Ponte, com entrada pela Avenida Dr. Francisco...
Ver documentoSuspensão momentânea das licenças de ocupação de espaço público em virtude da realização da “AGRO – 57.ª Feira Internacional de...
Ver documentoReunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 28 de janeiro 2025
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 11/2007 –...
Ver documentoComunicação Aos Interessados - Alteração À Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento N.º 48/2004 –...
Ver documentoAlteração N.º 1 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 13/2022 – Processo N.º 53/2024.
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