Reuniões do Órgão Executivo - Autarquia Locais - Realização de videoconferência - 22 de fevereiro de 2021
Ver documentoNotificação Para Aplicação De Medidas Fitossanitárias Obrigatórias
Ver documentoDeliberações do Executivo Municipal de 08/02/2021
Ver documentoAprovação da alteração à Tabela de Taxas 2021, nomeadamente artigo 71.º - Mercados e Feiras
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito na União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães
Ver documentoNotificação aos proprietários do logradouro, de intenção de determinar a ordenação do corte e limpeza da vegetação, do logradouro,...
Ver documentoAlteração às as prescrições do Alvará der loteamento n.º 6/2011, em nome de Virgílio Fernando Marques Rodrigues, respeitante ao...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 24/2002 - lote P1, em nome de IMOSUEVIA – IMOBILIÁRIA, LDA., respeitante ao...
Ver documentoAlvará de loteamento n.º 1/ 2021, em nome de Anselmo Augusto Cardoso da Silva
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo de obras “Requalificação Urbana da Travessa do Carmo” - acresce ao ED/41/2021
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de obras "Requalificação Urbana da Travessa do Carmo"
Ver documentoReuniões do Órgão Executivo - Autarquia Locais - Realização de videoconferência a 08/02/2021
Ver documentoDeliberações da Reunião do Executivo Municipal de 25 de janeiro
Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 19/2001 - lote A2, A3, A4 e A5, em nome de Minho Investe, Empreendimentos...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 40/2007 - lote 21 e 29, em nome de Jaime Rodrigues Mouta, respeitante ao...
Ver documentoClassificação do Bem Cultural de Interesse Municipal a Mamoa de Lamas
Ver documentoClassificação de Bem Cultural de Interesse Municipal do Edifício do Teatro Circo (conhecido por Theatro Circo de Braga)
Ver documentoAbertura de procedimento para a classificação de Bem Cultural de Interesse Municipal do Edifício n.º 1 da Praça da República
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 45/2004, em nome de Manuel Freitas Costa, respeitante ao prédio sito no Lugar...
Ver documentoAprovação da proposta de alargamento do prazo para renovação das licenças e, isenções das taxas devidas pelo regime simplificado de...
Ver documento