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ED/501/2019
05/11/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 8/2000, sito no Lugar das Travessas, União de...
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ED/493/2019
05/11/2019
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 32/99, sito no Lugar de Barros, Freguesia de Gualtar - requerente Dias & Rodrigues, Lda -...
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ED/495/2019
04/11/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 34/2004 - alteração lote 20, sito no Lugar do...
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ED/491/2019
04/11/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/98 - alteração lote 20, sito no Lugar da...
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ED/500/2019
04/11/2019
Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem - ano 2020
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ED/497/2019
04/11/2019
Delegação de competências (despacho de 29/10/2019)
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ED/499/2019
04/11/2019
Aprovação da Proposta de Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2020
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ED/498/2019
04/11/2019
Aprovação da Proposta de Lançamento de Derrama - 2020
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ED/494/2019
04/11/2019
Aprovação da Proposta Variável no Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) 2020
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ED/492/2019
30/10/2019
Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do "Mercado das Flores"
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ED/485/2019
30/10/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 18/2004 - alteração lotes C1, C2 e C3, sito no Lugar...
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ED/490/2019
29/10/2019
Medidas em matéria de trânsito, por motivo de obras de eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas na envolvente da Torre...
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ED/487/2019
29/10/2019
Notificação ao proprietário do prédio, sito na Rua D. Pedro V, Nº24, 4710-374 Freguesia de S. Vitor, para acesso aos agentes...
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ED/402/2019
25/10/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 32/2001 - alteração lote 40, sito no Lugar de Foz,...
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ED/488/2019
25/10/2019
Notificação aos proprietários do logradouro da habitação, sito na Rua das Caldas, Freguesia de Sequeira de determinação do corte e...
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ED/481/2019
25/10/2019
Alteração às prescrições do Alvará do loteamento n.º 45/2001 - lotes D1 e D2, em nome de Norsolar, Imobiliária, Lda, respeitante ao...
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ED/478/2019
25/10/2019
Alteração às prescrições do Alvará do loteamento n.º 3/2009 - lotes A7, A7.1, A7.2, em nome de José Veloso de Azevedo, respeitante...
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ED/486/2019
24/10/2019
Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 9/98 - lotes 23, 24, 25 e 26, emitido em nome de Câmara Municipal de Braga,...
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ED/469/2019
23/10/2019
Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 55/2006, em nome de Ângulos da Cidade, Limitada respeitante ao prédio sito no...
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ED/484/2019
23/10/2019
Aprovação topónimos na União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe
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