- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/364/2019
14/08/2019Notificação ao proprietário do veículo com matrícula 53-16- AH marca Fiat, modelo Uno, cor vermelho, por se encontrar em...
Ver documento -
ED/363/2019
14/08/2019Deliberação da Assembleia Municipal de Braga da sessão de 19/07/2019 de aprovar o Regulamento Interno do Parque de Campismo e...
Ver documento -
ED/366/2019
13/08/2019Notificação ao proprietário do terreno sito na Travessa Cimo de Vila, na União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe, de intenção de...
Ver documento -
ED/359/2019
12/08/2019Notificação ao proprietário do veículo com matrícula 83-22-XC marca Peugeot, modelo 206, cor preto, por se encontrar em transgressão...
Ver documento -
ED/362/2019
09/08/2019Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do programa "Esta Mensagem é para Ti"
Ver documento -
ED/360/2019
09/08/2019Deliberações da Reunião de Câmara de 29/07/2019
Ver documento -
ED/358/2019
08/08/2019Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização de atividades relacionadas com a "Feira dos Transportes".
Ver documento -
ED/356/2019
05/08/2019Deliberação de aprovação das alterações aos artigos D-2/3.º, Parte D, Título II (Ocupação do Espaço Público e Publicidade) e I/30.º,...
Ver documento -
ED/354/2019
05/08/2019Notificação ao proprietário do logradouro sito na Rua da Felgueira, lote 14, na Freguesia de Padim Graça, de intenção de...
Ver documento -
ED/352/2019
05/08/2019Notificação ao(s) proprietário(s) do logradouro de ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Rua da...
Ver documento -
ED/357/2019
01/08/2019Propostas apresentadas pelo Executivo Municipal na sessão ordinária de 19/07/2019
Ver documento -
ED/355/2019
01/08/2019Revisão da Parte G (Equipamentos Municipais na parte referente ao Parque de Campismo), do Código Regulamentar do Município de Braga
Ver documento -
ED/353/2019
01/08/2019Revisão da Parte H do código regulamentar do município de Braga
Ver documento -
ED/351/2019
01/08/2019Deliberação de aprovação da alteração da Parte E, Título I
Ver documento -
ED/346/2019
31/07/2019Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/98 - alteração ao lote 20, sito no Lugar da...
Ver documento -
ED/343/2019
31/07/2019Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 38/94 - alteração ao lote 7, sito no Lugar do Fojo...
Ver documento -
ED/350/2019
31/07/2019Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 4/2019, em nome de STATUSPERÍMETRO, Lda respeitante ao prédio com sede, sito na...
Ver documento -
ED/342/2019
31/07/2019Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 70/95, em nome de José da Silva Marques, respeitante ao prédio sito no Lugar de...
Ver documento -
ED/341/2019
31/07/2019Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 40/2007, em nome de Jaime Rodrigues Mouta, respeitante ao prédio sito no Lugar...
Ver documento -
ED/347/2019
30/07/2019Reunião do Executivo Municipal, dia 10/09/2019 às 9h30
Ver documento
