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ED/376/2019
29/08/2019Aprovação de operação de loteamento constituído por 12 lotes, destinados a habitação multifamiliar e um Hotel, que incide sobre o...
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ED/386/2019
29/08/2019Notificação aos proprietários dos lotes de intenção de determinar a limpeza da vegetação existente nos lotes 35 e 36,sitos na...
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ED/385/2019
29/08/2019Notificação ao proprietário do terreno de intenção de determinação da limpeza da vegetação existente no lote K3, sito na Rua Padre...
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ED/384/2019
29/08/2019Notificação ao proprietário do terreno de intenção de determinação da limpeza da vegetação existente no terreno, sito na Avenida de...
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ED/383/2019
29/08/2019Notificação ao proprietário do terreno de intenção de determinação da limpeza da vegetação existente no Lote D12, sito na Rua de...
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ED/378/2019
29/08/2019Alteração ao Alvará de loteamento n.º 8/87 - alteração lote 24, sito no Lugar da Granja, União de Freguesias de Nogueira, Fraião e...
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ED/377/2019
29/08/2019Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 20/90 - alteração ao lote 10, sito na...
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ED/372/2019
29/08/2019Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 30/89, em nome de José de Sá Serino, respeitante ao prédio sito no Lugar de...
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ED/393/2019
29/08/2019Condolência ao ilustre cidadão bracarense António Manuel de Sousa Fernandes
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ED/373/2019
26/08/2019Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização da Noite Branca 2019
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ED/375/2019
26/08/2019Realização de vistoria oficiosa ao prédio, sito na Rua de S. Barnabé, n.º 5, Freguesia de São Vicente nod dia 08/10/2019 pelas 11h00
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ED/369/2019
26/08/2019Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 41/2002 - alteração lote 37, sito no Lugar do...
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ED/371/2019
23/08/2019Realização de vistoria oficiosa, ao prédio sito na Rua de S. Paio, Freguesia de Sequeira, no dia 03/10/2019, pelas 11h30
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Campanha de Vacinação Antirábica e Identificação Electrónica 2019
23/08/2019Edital e respectivo anexo com programa de trabalhos relativos a 2019 da Campanha de Vacinação Antirábica e Identificação Eletrónica
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ED/370/2019
22/08/2019Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 86/95 e 16/02, em nome de João Batista da Mota Fernandes, respeitante ao prédio...
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ED/368/2019
20/08/2019Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 3/96, em nome de António da Rocha Araújo, respeitante ao prédio sito no Lugar...
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ED/356/2019_DR
20/08/2019Deliberação de aprovação das alterações aos artigos D-2/3.º, Parte D, Título II (Ocupação do Espaço Público e Publicidade) e I/30.º,...
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ED/351/2019_DR
20/08/2019Deliberação de aprovação da alteração da Parte E, Título I
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(Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de... -
Edital Propaganda Eleitoral
19/08/2019Locais para afixação de Propaganda Eleitoral
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ED/367/2019
14/08/2019Edital Noite Branca de Braga 2019
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