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ED/046/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral – Faz Cultura - Empresa Municipal de Cultura, E.M.
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ED/047/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral – BragaHabit- Empresa Municipal de Habitação de Braga, E.M.
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ED/048/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral - AGERE - Empresa de Águas e Efluentes, E.M.
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ED/49/2026
21/01/2026Medidas em Matéria de Trânsito: Implementação de Sentido Único Parcial na Rua da Tomada, em Gondizalves
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ED/010/2026_DR
20/01/2026Delegação de competências no Chefe de Divisão de Reabilitação Urbana e Habitação — Candidaturas ao Programa 1.º Direito — Programa...
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ED/17/2026_DR
20/01/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 46/1996 —...
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ED/954/2025_DR
20/01/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 18/2004 — Processo N.º...
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ED/955/2025_DR
20/01/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 2/1993 —...
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ED/963/2025_DR
20/01/2026Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente para o mandato autárquico 2025-2029
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ED/951/2025_DR
20/01/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 21/2007 — Processo N.º...
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ED/921/2025_DR
20/01/2026Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 25/1997 ―...
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ED/949/2025_DR
20/01/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 72/1990 — Processo N.º...
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ED/40/2026
17/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de requalificação do pavimento em calçada na Rua da Pia na freguesia de Gualtar
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ED/41/2026
17/01/2026Medidas em matéria de trânsito - Proibição de Estacionamento e Condicionamento da Circulação Automóvel na Avenida de Requeixo, na...
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ED/42/2026
17/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de montagem de grua para a construção de moradia Rua António Alberto de Sousa, na...
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ED/43/2026
17/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de execução de vala para colocação de ramal de ligação de drenagem de águas pluviais na...
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ED/39/2026
16/01/2026Reunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 26 de janeiro de 2026
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ED/36/2026
16/01/2026Medidas em Matéria de Trânsito - Retoma da Circulação em Dois Sentidos na Rua de Castro Mau, na Freguesia de Merelim S. Pedro
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ED/38/2026
16/01/2026Medidas em matéria de trânsito - proibido o transito automóvel na Rua do Carvalhal no dia 20 de janeiro para efeitos de paragem de...
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Eleições Presidenciais - 18 de janeiro de 2026
15/01/2026Substituição dos membros de mesa das Assembleias de Voto em algumas freguesias.
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