- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/3/2020
08/01/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 40/2007 - lote 10, em nome de Jaime Rodrigues Mouta, respeitante ao prédio sito...
Ver documento -
ED/2/2020
07/01/2020Alteração ao artigo G-1/5.º, Parte G (Equipamentos Municipais), Título I (Cemitério), do Código Regulamentar do Município de Braga
Ver documento -
ED/566/2019_DR
06/01/2020Alteração ao alvará de loteamento n.º 47/95- lote 14, sito no Lugar da Granja, União de Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro...
Ver documento -
ED/565/2019_DR
06/01/2020Alteração ao alvará de loteamento n.º 47/95 - lote 38, sito no Lugar da Granja, União de Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro...
Ver documento -
ED/1/2020
06/01/2020Deliberações da Reunião de Executivo Municipal de 30/12/2019
Ver documento -
ED/580/2019
06/01/2020Alteração às prescrições do alvará de loteamento nº 30/2007, emitido em nome de Manuel Armando Martins Lopes, respeitante ao prédio...
Ver documento -
ED/593/2019
02/01/2020Alteração às prescrições do alvará de loteamento n.º 4/2002, em nome de José Veloso de Azevedo e Outro, respeitante ao prédio sito...
Ver documento -
ED/590/2019
02/01/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 25/93, sito na "Bouça do Carrascal" Lugar da Casa...
Ver documento -
ED/595/2019
27/12/2019Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização da "passagem de Ano 2019-2020"
Ver documento -
ED/583/2019
26/12/2019Medidas em matéria de trânsito, por motivo de obras de "Eliminação de barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas em Montélios"
Ver documento -
ED/591/2019
23/12/2019Aprovação da atualização ordinária da Tabela de Taxas Municipais e da Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais para o ano 2020
Ver documento -
ED/594/2019
20/12/2019Deliberações da Reunião de Executivo Municipal de 18/12/2019
Ver documento -
ED/588/2019
20/12/2019Deliberações da Assembleia Municipal de 16/12/2019
Ver documento -
ED/592/2019
20/12/2019Atribuição de topónimo, União de Freguesias de Merelim de S. Paio, Panoias e Parada de Tibães
Ver documento -
ED/589/2019
19/12/2019Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 32/01, em nome de Fernando Augusto da Costa Ferreira, Lda respeitante ao prédio...
Ver documento -
ED/587/2019
18/12/2019Estrutura Nuclear e Estrutura Flexível dos Serviços do Município de Braga
Ver documento -
ED/585/2019
18/12/2019Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização da "42.ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2019"
Ver documento -
ED/582/2019
17/12/2019Notificação aos proprietários do lotes, da Operação de loteamento n.º 1/2002 - alteração lote 34, sito no Lugar do Outeiro, Deães,...
Ver documento -
ED/581/2019
17/12/2019Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28/11/2019
Ver documento -
ED/579/2019
16/12/2019Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do Presépio ao Vivo de Priscos
Ver documento
