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ED/172/2020
09/06/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 1/2003, em nome de Euro-Olímpica - Sociedade de Construções, Lda, respeitante...
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ED/169/2020
09/06/2020Notificação ao(s) proprietário(s) do imóvel, sito na Travessa das Casas Novas da União das Freguesia de Ferreiros e Gondizalves de...
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ED/149/2020
08/06/2020Notificação do proprietário da obra, sito no Lugar do Sameiro, S/n, Freguesia de Espinho de que foi determinada a realização de...
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ED/175/2020
05/06/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 55/96, em nome de Jean Pierre Simon Michel Porcher respeitante ao prédio, sito...
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ED/179/2020
03/06/2020Alteração do horário da reunião ordinária do Executivo Municipal, dia 12/06/2020 pelas 9h30, passa para as 14h30
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ED/178/2020
03/06/2020Deliberações do Executivo Municipal de 01/06/2020
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ED/177/2020
03/06/2020Aprovação da proposta relativa à utilização de Espaços Municipais, por entidades promotoras do desporto e atividade física
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ED/176/2020
03/06/2020Aprovação da proposta de atribuição de bolsa social de mérito a estudantes do ensino superior
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ED/174/2020
03/06/2020Medidas em matéria de trânsito, por motivo da actividade a decorrer no "Pavilhão Gimnodesportivo de Maximinos"
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ED/171/2020
02/06/2020Aprovação da proposta de isenção da taxa devida pelo acesso mediado, no âmbito da iniciativa "Braga de Porta Aberta"
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ED/168/2020
27/05/2020Alteração de data de reunião ordinária do executivo marcada para o dia dia 15/06, fica para dia 12/06, com início às 9h30.
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ED/166/2020
27/05/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 55/2003 - lote 4, em nome de José Manuel Eusébio Rodrigues, respeitante ao...
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ED/165/2020
27/05/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 28/2000 - lote 26, em nome de SEIB - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários...
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ED/167/2020
26/05/2020Medidas em matéria de trânsito, por motivo das obras de "Eliminação de Barreiras Urbanísticas e Arquitectónicas na envolvente da...
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ED/158/2020
25/05/2020Deliberações do Executivo Municipal de 18 de maio
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ED/164/2020
25/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 5/2012 - alteração lote E2, sito no Lugar de...
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ED/163/2020
25/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 33/92 - alteração lote 6, sito no Lugar de...
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ED/160/2020
25/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 6/2011 - alteração lote 4 e 5, sito no Lugar de...
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ED/157/2020
22/05/2020Aprovação de topónimos na União de Freguesias de Merelim S. Paio, Panoias e Parada de Tibães
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ED/162/2020
21/05/2020Aprovação da proposta relativa ao regime excepcional e temporário denominado "Braga de Porta Aberta - Plano COVID 19"
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