Câmara Municipal de Braga | Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão

Pesquisar:

Mostrar desde: até

ED/515/2019
13/11/2019
Deliberação da Câmara Municipal de Braga, de 21 de outubro de 2019, de prorrogação do prazo, por seis meses, do procedimento de...
Ver documento
ED/514/2019
13/11/2019
Publicidade das deliberações da Assembleia Municipal de 23 de setembro (extraordinária), 18 e 24 de outubro de 2019
Ver documento
ED/519/2019
12/11/2019
Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 2/2019 - alteração ao lote 2 e 3, em nome de Sweet Tropic, Imobiliária, Lda,...
Ver documento
ED/475/2019
06/11/2019
Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 41/2002, em nome de Sociedade de Construções Gondizalves, Lda respeitante ao...
Ver documento

ED/509/2019
06/11/2019
Deliberações do Executivo Municipal de 04/11/2019
Ver documento
ED/508/2019
06/11/2019
Aprovação da alteração de limites de topónimos
Ver documento
ED/506/2019
06/11/2019
Aprovação de proposta de tarifário para o ano 2020 dos TUB, EM
Ver documento
ED/504/2019
06/11/2019
Deliberações do Executivo Municipal de 28/10/2019
Ver documento

ED/501/2019
05/11/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 8/2000, sito no Lugar das Travessas, União de...
Ver documento
ED/493/2019
05/11/2019
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 32/99, sito no Lugar de Barros, Freguesia de Gualtar - requerente Dias & Rodrigues, Lda -...
Ver documento
ED/495/2019
04/11/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 34/2004 - alteração lote 20, sito no Lugar do...
Ver documento
ED/491/2019
04/11/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/98 - alteração lote 20, sito no Lugar da...
Ver documento

ED/500/2019
04/11/2019
Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem - ano 2020
Ver documento
ED/497/2019
04/11/2019
Delegação de competências (despacho de 29/10/2019)
Ver documento
ED/499/2019
04/11/2019
Aprovação da Proposta de Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2020
Ver documento
ED/498/2019
04/11/2019
Aprovação da Proposta de Lançamento de Derrama - 2020
Ver documento

ED/494/2019
04/11/2019
Aprovação da Proposta Variável no Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) 2020
Ver documento
ED/492/2019
30/10/2019
Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do "Mercado das Flores"
Ver documento
ED/485/2019
30/10/2019
Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 18/2004 - alteração lotes C1, C2 e C3, sito no Lugar...
Ver documento
ED/490/2019
29/10/2019
Medidas em matéria de trânsito, por motivo de obras de eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas na envolvente da Torre...
Ver documento

Anterior Seguinte

Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais