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ED/454/2026
16/06/2026Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 16/1985 – Processo N.º 17652/2025
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ED/455/2026
16/06/2026Alteração N.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 28/2003 – Processo N.º 42113/2025
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ED/456/2026
16/06/2026Alteração N.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 72/1995 – Processo N.º 37163/2025
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ED/458/2026
16/06/2026Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 193/1983 – Processo N.º 22908/2025
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ED/457/2026
16/06/2026Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 20/1998 – Processo N.º 48129/2025
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ED/459/2026
16/06/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Arraial de São Pedro” em Maximinos
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ED/460/2026
16/06/2026Medidas em matéria de trânsito por decisão tomada através do despacho de 11 de junho de 2026, o entroncamento da Rua de Vila Pouca...
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ED/461/2026
16/06/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “29ª Concentração Moto Clube de Braga”
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ED/462/2026
16/06/2026Alteração N.º 7 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 14/2003 – Processo N.º 6983/2024
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ED/463/2026
16/06/2026Medidas em matéria de ocupação de espaço público com mobiliário urbano por motivo das “Festas de São João de Braga 2026”
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ED/434/2026
15/06/2026Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 8/2022– Processo N.º 19417/2026
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ED/435/2026
15/06/2026Alteração N.º 13 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 72/1990 – Processo N.º 35541/2025
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ED/436/2026
15/06/2026Alteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 12/1989 – Processo N.º 34962/2025
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ED/437/2026
15/06/2026Alteração Nº 7 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 1/1997 – Processo N.º 18490/2025
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ED/440/2026
15/06/2026Alteração n.º 8 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/2001 – Processo n.º 27178/2025
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ED/441/2026
15/06/2026Alteração n.º 8 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 51/1989 – Processo n.º 46802/2025
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ED/438/2026
15/06/2026Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 18/2004 – Processo N.º 32663/2025
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ED/399/2026_DR
15/06/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 44/1979 e...
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ED/444/2026
15/06/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de baia de estacionamento” na freguesia da Cividade
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ED/446/2026
15/06/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização das “Festas de São João de Braga 2026”
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