Alteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará de Loteamento Nº 34/1991 – Processo N.º 2712/2025, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 72/1990 – Processo 1/1998/1477/0, sito na...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua de Casais, Freguesia...
Ver documentoAlteração Nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 1/2004 – Processo 15/2001/13511/0, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 12 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 37/1985 – Processo 17104/2025, sito na...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua de Pousada,...
Ver documentoAlteração N.º 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 48/2004, Processo N.º 6246/2024, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 9 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 5/2012 – Processo N.º 1/1995/5009/0, sito...
Ver documentoAlteração N.º 5 à Licença Da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 2/1986 – Processo N.º 15/2024/46/0, sito...
Ver documentoAlteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 18/2004 – Processo N.º 15/2024/93/0, sito...
Ver documentoAlteração N.º 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 3/1991 E N.º 51/1996 – Processo N.º...
Ver documentoAlteração N.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 33/1987 E N.º 13/1996 – Processo N.º...
Ver documentoRetificação ao ED/455/2025 (Alteração de morada do prédio) - Notificação à Magic Eagle, Lda, proprietário do prédio, sito Rua Dr....
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Festival do Bira ao Samba"
Ver documentoRetificação ao ED/453/2025 (Alteração de data) - Medidas em matéria de trânsito por motivos de desmontagem de grua, sito na Rua de...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Travessa Bouça das...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “35º Grande Prémio do Minho - Júnior"
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Repavimentação da Rua Cónego Insuelas, Rua do Rêgo, Rua do...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Repavimentação da EM587”, em Este (São Pedro) e Tenões.
Ver documentoDeliberações da reunião ordinária pública de 07 de julho de 2025.
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