Aprovação da proposta da Câmara Municipal relativa à alteração das delimitações das ARU Braga Sul, ARU Braga Norte e ARU Braga...
Ver documentoRevogação do Horário Zero
Ver documentoColaboradores do Município em regime de disponibilidade domiciliária
Ver documentoRestrição dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
Ver documentoEncerramento de Equipamentos Municipais
Ver documentoEncerramento de Espaços Municipais
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 10/2002 - lote 12, em nome de João Fernandes da Silva, Lda, respeitante ao...
Ver documentoAprovação da proposta da Câmara Municipal relativa à alteração das delimitações das ARU Braga Sul, ARU Braga Norte e ARU Braga Nascente
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 59/2004 - lote A3, emitido em nome de Soceibraga - Sociedade de construções e...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 53/93 - lote 1, em nome de Sociedade de Construções Fernando M. Fernandes, Lda...
Ver documentoOrdenação da execução dos trabalhos de reabilitação e conservação (fachada do prédio) na Avenida João XXI. nº 785 da União de...
Ver documentoVistoria oficiosa ao prédio, sito na Rua D. Afonso Henriques, n.º 117 a 119, União de Freguesias de São José de São Lázaro e São...
Ver documentoAlteração ao alvará de loteamento n.º 2/89 - lotes B3, C8 e E, sito no Lugar da Estrada ou Quintela, União de Freguesias de...
Ver documentoDeliberações da reunião ordinária realizada a 09/03/2020
Ver documentoAprovação do Código de Conduta do Município de Braga
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 10/89 - lote 3, sito no Lugar do...
Ver documentoEdital da Câmara Municipal de Braga para a alienação do edifício denominado de Fábrica Confiança - Ata n.º 1
Ver documentoDeliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28/02/2020
Ver documentoVistoria oficiosa ao prédio sito na Rua Direita, n.º 137, 139 e 141 na União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade, no dia...
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do logradouro, sito na Rua Nova de Santa Cruz (habitação devoluta junto ao n.º 251), Freguesia de...
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