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ED/16/2021
19/01/2021Reunião ordinária do Executivo Municipal, dia 25/01/2021 pelas 11h00 - videoconferência
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ED/19/2021
19/01/2021Votação dos eleitores sujeitos a confinamento obrigatório - dia 19/01/2021, às 9h00 e término dia 20/01/2021
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ED/13/2021
15/01/2021Notificação a proprietário(s) desconhecido(s) para efeito de execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível sobre o...
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ED/464/2020_DR
15/01/2021Alteração ao alvará de loteamento nº 49/89 - lote 28A, sito no Lugar da Naia, UF de Maximinos, Sé e Cividade- Discussão Pública -...
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ED/14/2021
15/01/2021Revisão das licenças de ocupação de espaço público em toda a extensão da Variante da Encosta, por motivo de empreitada que contempla...
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ED/15/2021
14/01/2021Deliberações do Executivo Municipal de 11 de janeiro de 2021.
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ED/9/2021
14/01/2021Notificação ao proprietário do terreno de intenção de determinar a limpeza da vegetação existente no logradouro do edifício sito na...
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ED/8/2021
14/01/2021Notificação ao proprietário do terreno sito na Rua Alto da Quintela (junto ao Centro Social da Paróquia de Ferreiros), na União das...
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ED/7/2021
14/01/2021Notificação ao proprietário do terreno do lote 5 (junto ao nº 188), sito na Rua da Lage, na Freguesia de Gualtar de ordenação de...
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ED/392/2020_DR
14/01/2021Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 46/96 - lote 39 e 40, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo de Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
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ED/5/2021
12/01/2021Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 - lotes b3/4, 5576, a1 a a15 e lote A1, sito no Lugar do Monte ou Monte de Cima, Lugar...
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ED/488/2020
11/01/2021Alteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 14/2008 - alteração ao lote 1, 2, 3, 4, 5 e 6, em nome de David da Silva Faria,...
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ED/478/2020
11/01/2021Alteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 55/96 - alteração ao lote 25, em nome de Jean Pierre Simon Michel Porcher,...
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ED/10/2021
11/01/2021Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
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ED/06/2021
08/01/2021Locais de afixação de propaganda eleitoral
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ED/04/2021
07/01/2021Eleições Presidenciais 2021 - reserva de 3 lugares de aparcamento
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ED/3/2021
05/01/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 25/87, sito nos Lugares da Amarela, do Bairro,...
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ED/2/2021
05/01/2021Deliberações da Assembleia Municipal de 22 de dezembro de 2020
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ED/1/2021
05/01/2021Reunião Ordinária do Executivo Municipal, do dia 11 de janeiro de 2021 (videconferência)
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ED/392/2020
04/01/2021Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 46/96 - lote 39 e 40, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo de Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
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