- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/156/2020
20/05/2020Aprovação da proposta de Isenção de Taxas devidas pela Ocupação de Espaço Público - Plano de Acção - COVID-19
Ver documento -
ED/151/2020
19/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo n.º 7/96 - alteração lote 13, sito no Lugar da Vessadas ou Rio...
Ver documento -
ED/152/2020
15/05/2020Reabertura dos Estabelecimentos Comerciais a 18 de maio
Ver documento -
ED/153/2020
15/05/2020Ratificação das Normas de atribuição de donativos financeiros e não financeiros - COVID19
Ver documento -
ED/150/2020
08/05/2020Remoção de veículo sem chapas de matrícula, marca Hyundai, modelo Accent, cor preto, da Rua S, Sebastião, Freguesia de Frossos para...
Ver documento -
ED/147/2020
07/05/2020Deliberação de atribuição de topónimos na União de Freguesias de Escudeiros e Penso (Sto. Estevão e S. Vicente)
Ver documento -
ED/146/2020
07/05/2020Deliberações da Reunião do Executivo Municipal de 04/05/2020
Ver documento -
ED/142/2020
07/05/2020Faixas de Gestão de Combustíveis da rede viária florestal
Ver documento -
ED/141/2020
07/05/2020Faixas de Gestão de Combustíveis dos polígonos industriais
Ver documento -
ED/148/2020
06/05/2020Determina os termos do atendimento presencial aos cidadãos e às empresas, junto do Balcão Único e Espaços Cidadão a partir de 18...
Ver documento -
ED/134/2020
06/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 18/2006, sito no Lugar do Monte, União de Freguesias...
Ver documento -
ED/133/2020
06/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 35/89, sito no Lugar da Râmoa, União de Freguesias...
Ver documento -
ED/136/2020
06/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 14/2002 - alteração lote 1, 10, 11 e 16, sito no...
Ver documento -
ED/140/2020
06/05/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 39/2000 - alteração lote A1, A2 e C1/C2, sito no...
Ver documento -
ED/145/2020
06/05/2020Reuniões de Câmara por videoconferência
Ver documento -
ED/138/2020
06/05/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 40/2007, em nome de Jaime Rodrigues Mouta, respeitante ao prédio sito no Lugar...
Ver documento -
ED/144/2020
05/05/2020Aprovação da proposta relativa às normas de atribuição de donativos financeiros e não financeiros - COVID 19
Ver documento -
ED/143/2020
05/05/2020Ajustamento das medidas restritivas adotadas no âmbito da declaração do Estado de Emergência Nacional - serviços públicos municipais...
Ver documento -
ED/137/2020
05/05/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 51/90 - alteração lote 5, em nome de Joaquim José da Costa, respeitante ao...
Ver documento -
ED/139/2020
04/05/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 34/2004, emitido em nome de José Maria Alves de Sousa, respeitante ao prédio...
Ver documento
