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ED/348/2020
08/10/2020Ordem de trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Braga, no próximo dia 13/10/2020 entre as 16h00 e as 20h00,...
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ED/338/2020
08/10/2020Notificação ao proprietário do terreno de intenção do Município de determinar a limpeza da vegetação existente no terreno, sito na...
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ED/341/2020
06/10/2020Alteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 33/88 - alteração ao lote 1, em nome de João Barbosa de Macedo respeitante ao...
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ED/339/2020
02/10/2020Determinação de sentido único na Travessa de Além Rio, Freguesia de Esporões
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ED/345/2020
02/10/2020Aprovação da Proposta de Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2021
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ED/344/2020
02/10/2020Aprovação da Proposta Variável no Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) 2021
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ED/343/2020
02/10/2020Aprovação da Proposta de Lançamento de Derrama - 2021
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ED/342/2020
02/10/2020Deliberações da Assembleia Municipal realizada a 25/09/2020
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ED/340/2020
02/10/2020Alteração para sentido único do trânsito na Rua do cruzeiro, concretamente entre a Rua Azevedo Coutinho e Rua da Naia
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ED/337/2020
29/09/2020Deliberações da Assembleia Municipal de 21/09/2020
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ED/335/2020
28/09/2020Aprovação do pedido de desafetação do domínio público municipal de 224,72m2 de terreno, sito no Lugar de Barros, Freguesia de Gualtar
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ED/334/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Rua de Pintancinhos (parque Industrial de Pintancinhos),...
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ED/333/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Rua Dr. Arnaldo Leite Machado e Rua dos Abraços, União de...
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ED/332/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Calçada de Gaião, lote n.º 10, União de Freguesias de Nogueiró...
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ED/331/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Rua de Curros, habitação n.º 5, Freguesia de Sobreposta, com...
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ED/330/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito no Lugar de Picos, Freguesia de Pedralva, com vista à execução...
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ED/329/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Rua da Boavista, n.º 236, União de Freguesias de Maximinos, Sé...
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ED/328/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Rua da Fábrica, n.º 256, Freguesia de São Victor, com vista à...
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ED/327/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Rua da Boavista, n.º 58, União de Freguesias de Nogueira,...
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ED/326/2020
28/09/2020Ordenação de posse administrativa do logradouro da habitação, sito na Rua do Campo da Escola, n.º 24, Com a Rua da Boavista, União...
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