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ED/263/2020
20/08/2020Notificação ao proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 37/97 - lote 8, sito no Lugar das Caixas de água ou...
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ED/262/2020
20/08/2020Alteração N.º 4 ao Alvará de loteamento n.º 28/2000 - alteração lote 33, sito no Lugar da Costa do Barreiro ou Bouça, Freguesias de...
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ED/261/2020
20/08/2020Alteração N.º 22 ao Alvará de loteamento n.º 46/1997 - alteração aos lotes 9A E 9B, sito no Lugar do Eirado, Gaião, União de...
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ED/260/2020
20/08/2020Alteração N.º 3 ao Alvará de loteamento n.º 97/1977 - alteração lote 61, sito no Lugar da Soutinha, Santa Tecla, União de Freguesias...
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ED/259/2020
14/08/2020Desafectação do domínio público municipal, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/89, na União de Freguesias de Ferreiros e...
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ED/257/2020
12/08/2020Medidas em matéria de trânsito na UF Merelim (S. Pedro) e Frossos
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ED/258/2020
12/08/2020Proibição de circulação de veículos longos
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ED/254/2020
04/08/2020Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24/07/2020
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ED/251/2020
31/07/2020Notificação ao proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 20/99 - lote 11, sito no Lugar da Póvoa, Freguesia de...
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ED/250/2020
31/07/2020Alteração ao Alvará de loteamento n.º 24/2002 - alteração lote P1, sito no Lugar da Formigueira, União de Freguesias de Merelim S....
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ED/249/2020
31/07/2020Alteração às prescrições dos Alvarás de loteamento n.º 27/2002 - alteração lote 3 e 4, em nome de Província Portuguesa da...
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ED/252/2020
31/07/2020Deliberações da Reunião Ordinária Pública realizada a 27/07/2020
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ED/244/2020
29/07/2020Alteração ao Alvará de loteamento n.º 19/2001 - alteração lotes A1, A2, A3, A4 e A5, sito no Lugar de Pousada, União de Freguesias...
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ED/247/2020
29/07/2020Reunião Ordinária do Executivo Municipal, dia 7 de setembro, às 9h30, edifício GNRation, situado na Praça Conde de Agrolongo, n.º...
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ED/242/2020
28/07/2020Desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sito na Rua Professor Dr. Carlos Loyd Braga, São Victor
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ED/241/2020
28/07/2020Aprovação de topónimo Freguesia de Gualtar
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ED/239/2020
28/07/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 28/2004 - alteração ao lote 6 e 7, sito no Lugar dos...
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ED/238/2020
27/07/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 61/2002 - alteração lote A12, sito no Lugar do...
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ED/231/2020
24/07/2020Notificação dos proprietários do terreno em questão, sito na Avenida de S. Pedro (lateral da habitação n.º 54), União de Freguesias...
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ED/230/2020
24/07/2020Notificação dos proprietários do terreno em questão, sito na Rua Santa Maria (junto ao n.º 18), União de Freguesias de Ferreiros e...
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