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ED/302/2020
22/09/2020Declaração de retificação ao Aviso n.º 12606/2020, referente ao prazo de discussão pública do procedimento de elaboração do Plano de...
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ED/300/2020
22/09/2020Declaração de retificação do Aviso n.º 12605/2020, referente ao prazo de discussão pública do procedimento de alteração do PDM de...
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ED/294/2020
18/09/2020Vistoria oficiosa ao prédio, sito na Rua Costa Gomes, n.º 309/313 da União de Freguesias de Rea, Dume e Semelhe, no dia 06/10/2020...
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ED/303/2020
17/09/2020Medidas de trânsito em matéria de trânsito na União de Freguesias de Escudeiros e Penso de Santo Estevão
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ED/301/2020
16/09/2020Remoção do veículo com a matrícula 50-60-NI (marca Seat, modelo Ibiza, Cor preto)
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ED/289/2020
16/09/2020Colocação sinal de aproximação de estrada com prioridade no entroncamento da Rua António Fernandes Araújo com a Rua do Outeiral na...
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ED/287/2020
15/09/2020Colocação de sinal de aproximação de estrada com prioridade na União de Freguesias de Morreira e Trandeiras
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ED/299/2020
15/09/2020Deliberação de aprovação do Regulamento do Concurso Municipal de Fotografia 2020 - XVII Edição
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ED/296/2020
14/09/2020Alteração à Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais 2020 (artigo 8.º)
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ED/292/2020
14/09/2020Deliberações da Reunião Pública do Executivo Municipal de 7 de Setembro de 2020
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ED/295/2020
11/09/2020Ordem de trabalhos da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no próximo dia 25 de setembro, pelas 21h00 no grande Auditório do...
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ED/291/2020
10/09/2020Vistoria oficiosa ao prédio, sito na Avenida Artur Soares, n.º 9, Freguesia de São Vicente no dia 06/10/2020 pelas 11h00
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ED/290/2020
10/09/2020Aprovação de topónimos
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ED/280/2020
09/09/2020Notificação aos proprietário(s) do terreno/lote sito na Rua da Lage, lote 5 (junto ao n.º 188), Freguesia de Gualtar
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ED/288/2020
08/09/2020Vistoria oficiosa ao prédio sito na Avenida da Liberdade, n.º 543, 2.º andar, União de Freguesias de São José de São Lázaro e São...
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ED/250/2020_DR
07/09/2020Alteração ao Alvará de loteamento n.º 24/2002 - alteração lote P1, sito no Lugar da Formigueira, União de Freguesias de Merelim S....
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ED/244/2020_DR
04/09/2020Alteração ao Alvará de loteamento n.º 19/2001 - alteração lotes A1, A2, A3, A4 e A5, sito no Lugar de Pousada, União de Freguesias...
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ED/286/2020
04/09/2020Notificação ao(s) proprietário(s) dos logradouro, sito na Rua António Antunes Cabral (junto da residência n.º 50) da União de...
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ED/285/2020
04/09/2020Notificação ao(s) proprietário(s) dos logradouro, sito na Rua Amália Rodrigues, Lote 24, da União de Freguesias de Nogueira, Fraião...
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ED/284/2020
04/09/2020Notificação ao(s) proprietário(s) dos logradouro, sito na Rua Amáli Rodrigues, Lote 23 da União de Freguesias de Nogueira, Fraião e...
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