Ajustamento das medidas restritivas adotadas no âmbito da declaração do Estado de Emergência Nacional - Resolução do Conselho de...
Ver documentoAlteração à Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais 2021
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 48/2004 - lote 9, em nome de BOUÇA BELA – IMOBILIÁRIA, LDA, respeitante ao...
Ver documentoNotificação ao proprietário do imóvel, sito na Praça Conde de Agrolongo, n.º 128, 129, 129 A e 130 da intenção de o Município de...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 55/96 - alteração ao lote 28, sito no Lugar da...
Ver documentoAlteração ao Alvará de loteamento n.º 78/2002 - lote 26, sito no Lugar de Gaião ou Igreja e Bouça, Freguesia de Nogueiró e, Lugar da...
Ver documentoAlvará de loteamento n.º 2/2021, em nome de Construções Ribeiro Silva & Alves, Lda - Campo da Águeda ou Agra, sito no Lugar de...
Ver documentoDeliberações da Reunião de Executivo Municipal de 3 de maio de 2021
Ver documentoDeliberação de aprovação de topónimos Freguesia de Figueiredo
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de de loteamento n.º 26/05 - lote n.º 5, em nome de Maria Alice Faria Rodrigues Barbosa Teixeira,...
Ver documentoNotificação aos proprietários do lote, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 26/85 - lote 4, sito no Lugar de...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 43/07 - lote 7, em nome de Francisco Manuel carvalho leal e Ermelinda Rosa...
Ver documentoDesafetação de parcela de terreno, do domínio público municipal, União de Freguesias de Este (São Pedro e São Mamede)
Ver documentoDesafetação de parcela de terreno, do domínio público municipal, União de Freguesias de Guisande e Oliveira (S. Pedro)
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito na União de Freguesias de Real
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 56/04 - lote 38 e 39, sito no Lugar da...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 29/87 - lote 54, em nome de José Veloso de Azevedo, respeitante ao prédio sito...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 97/83 - lote 44, sito no Lugar da...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 13/4 - lote 18 e 19, sito no Lugar da...
Ver documentoDeliberações da reunião do Executivo Municipal de 19/04/2021
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