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ED/3/2021
05/01/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 25/87, sito nos Lugares da Amarela, do Bairro,...
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ED/2/2021
05/01/2021Deliberações da Assembleia Municipal de 22 de dezembro de 2020
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ED/1/2021
05/01/2021Reunião Ordinária do Executivo Municipal, do dia 11 de janeiro de 2021 (videconferência)
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ED/392/2020
04/01/2021Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 46/96 - lote 39 e 40, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo de Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
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ED/487/2020
30/12/2020Aprovação do Tarifário da AGERE, EM para 2021
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ED/486/2020
30/12/2020Aprovação de topónimo na Freguesia de S. Vicente
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ED/485/2020
30/12/2020Deliberações da Reunião Ordinária Pública realizada a 28/12/2020
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ED/484/2020
30/12/2020Colocação de sinal de aproximação de estrada com prioridade no entroncamento da Rua Doutor Reis Costa com a Rua da Mourisca na...
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ED/466/2020
29/12/2020Deliberação do Executivo Municipal de desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Rua do Parque...
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ED/483/2020
28/12/2020Medidas em matéria de trânsito na Freguesia de Espinho
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ED/482/2020
28/12/2020Colocação de sinal STOP na Freguesia de Adaúfe
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ED/479/2020
23/12/2020Despacho relativo aos Horários de Abertura Estabelecimentos Comerciais
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ED/464/2020
23/12/2020Alteração ao alvará de loteamento nº 49/89 - lote 28A, sito no Lugar da Naia, UF de Maximinos, Sé e Cividade- Discussão Pública.
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ED/477/2020
23/12/2020Reunião Ordinária do Executivo Municipal de 28/12/2020, às 9h30 - videoconferência.
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ED/463/2020
23/12/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 6/95, lote 7, sito no Lugar da Pégada, Romil, Mota...
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ED/475/2020
23/12/2020Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 4/95, lote C, sito no Lugar de S. Sebastião -...
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ED/461/2020
22/12/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 55/2006 - alteração lote 9, respeitante ao prédio sito no Lugar da Carreira,...
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ED/462/2020
22/12/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 61/2002 - alteração lote A12, respeitante ao prédio sito no Lugar do Graído,...
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ED/457/2020
22/12/2020Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 37/97 - alteração lote 8, respeitante ao prédio sito no Lugar das Caixas de...
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ED/476/2020
21/12/2020Suspensão extraordinária de Ocupação de Espaço Público de Esplanadas Abertas, Cobertas e Fechadas no Centro Histórico de Braga,...
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