Delimitação da Unidade de Execução de Sobreposta - abertura de procedimento (20 dias úteis)
Ver documentoDelimitação da Unidade de Execução da Quinta da Mata - abertura de procedimento (20 dias úteis)
Ver documentoDeliberações da Reunião Ordinária Pública realizada a 19/10/2020
Ver documentoOrdem de trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Braga - 30/10/2020, pelas 21h00 no grande auditório do Fórum...
Ver documentoDeterminação da proibição de paragem e estacionamento automóvel, sinalizado com o sinal C16 do lado norte da Rua D. Afonso Henriques
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 55/2006, sito no Lugar da Carreira - Freguesia de...
Ver documentoAfixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem - ano 2020.
Ver documentoDeliberações da reunião do Executivo Municipal de 09/10/2020
Ver documentoAprovação de topónimos UF Ferreiros e Gondizalves e UF de Crespos e Pousada
Ver documentoReunião Executivo Municipal, dia 19/10/2020 às 9h30, no Edifício GNRation, situado na Praça Conde Agrolongo, n.º 123
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 25/97, sito no Lugar do Monte da Coutada - Bouça do...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 6/85, sito no Lugar das Caldas, Freguesia de...
Ver documentoRealização de vistoria oficiosa à fração do 6.º Esquerdo do prédio, sito na Rua Alameda Maria da Fonte, n.º 15, Freguesia de S....
Ver documentoMercado das Flores 2020
Ver documentoOrdem de trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Braga, no próximo dia 13/10/2020 entre as 16h00 e as 20h00,...
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno de intenção do Município de determinar a limpeza da vegetação existente no terreno, sito na...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de Loteamento n.º 33/88 - alteração ao lote 1, em nome de João Barbosa de Macedo respeitante ao...
Ver documentoDeterminação de sentido único na Travessa de Além Rio, Freguesia de Esporões
Ver documentoAprovação da Proposta de Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2021
Ver documentoAprovação da Proposta Variável no Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) 2021
Ver documento