Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 4/2002 - alteração lotes P3, P4, P5, P6 e P7, em nome de José Veloso de Azevedo...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, da alteração ao loteamento titulado pelo alvará nº 55/96 - lote 19, sito no Lugar da Devesa...
Ver documentoAlteração às prescrições do alvará de loteamento nº 45/2001 - lote lotes D1/D2 e D3, em nome de NORSOLAR, IMOBILIÁRIA, LDA,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de Loteamento nº 09/86 - lote n.º 6, em nome de ANTÓNIO GONÇALVES CEREJEIRA FONTES, respeitante...
Ver documentoNotificação ao proprietário, de ordenação de posse administrativa do terreno, sito na Rua São João Batista, na União de Freguesias...
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno, de ordenação de posse administrativa dos lotes A3 e A4, na Rua 1º de Maio, Freguesia de São...
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno, de intenção de determinar a limpeza da vegetação existente no logradouro sito nas traseiras...
Ver documentoDeterminação da cessação da utilização do imóvel onde labora a "Serração Madeitebosa", sito na Rua de Cadoi, n.º 16, Freguesia de...
Ver documentoNotificação para efeitos de execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível, por desconhecimento do(s) proprietário(s),...
Ver documentoMedidas em matéria de proposta de “Concurso Escola Mais Verde”
Ver documentoReuniões do Órgão Executivo - Autarquia Locais - Realização de videoconferência - 22 de fevereiro de 2021
Ver documentoNotificação Para Aplicação De Medidas Fitossanitárias Obrigatórias
Ver documentoDeliberações do Executivo Municipal de 08/02/2021
Ver documentoAprovação da alteração à Tabela de Taxas 2021, nomeadamente artigo 71.º - Mercados e Feiras
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito na União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães
Ver documentoNotificação aos proprietários do logradouro, de intenção de determinar a ordenação do corte e limpeza da vegetação, do logradouro,...
Ver documentoAlteração às as prescrições do Alvará der loteamento n.º 6/2011, em nome de Virgílio Fernando Marques Rodrigues, respeitante ao...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 24/2002 - lote P1, em nome de IMOSUEVIA – IMOBILIÁRIA, LDA., respeitante ao...
Ver documentoAlvará de loteamento n.º 1/ 2021, em nome de Anselmo Augusto Cardoso da Silva
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo de obras “Requalificação Urbana da Travessa do Carmo” - acresce ao ED/41/2021
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