- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/690/2026
12/08/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução da empreitada de “Repavimentação da Rua Conselheiro Bento Miguel e Largo Monte...
Ver documento -
ED/691/2026
12/08/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de cargas e descargas e betonagens para o prédio da Rua Cruz de Pedra
Ver documento -
ED/631/2026/DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 17/1998 —...
Ver documento -
ED/649/2026/DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 7/1991 —...
Ver documento -
ED/622/2026/DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 32411/2025 —...
Ver documento -
ED/621/2026/DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 51/1993 —...
Ver documento -
ED/648/2026_DR
12/08/2026Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 54/1975 ―...
Ver documento -
ED/640/2026_DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 11/2007 —...
Ver documento -
ED/633/2026/DR
12/08/2026Abertura de discussão pública — alteração à licença da operação de loteamento emitida a 27 de janeiro de 1993 pela Junta de...
Ver documento -
ED/687/2026
11/08/2026Notificação – Abandono de Veículo - 82-29-PQ
Ver documento -
ED/686/2026
11/08/2026Notificação – Abandono de Veículo - 17-BI-99
Ver documento -
ED/688/2026
11/08/2026Notificação – Abandono de Veículo - 12-58-PE
Ver documento -
ED/682/2026
10/08/2026Medidas em Matéria de Trânsito: Implementação de Sinalização de Paragem Obrigatória (STOP) na Interseção da Rua da Primavera com a...
Ver documento -
ED/685/2026
10/08/2026Notificação – Abandono de Veículo - 32-96-PU
Ver documento -
ED/684/2026
10/08/2026Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas Rua do Monte Talegre, na...
Ver documento -
ED/681/2026
07/08/2026Medidas em Matéria de Trânsito: Implementação de Sinalização de Paragem Obrigatória (STOP) em Interseções da Rua Encosta do Monte,...
Ver documento -
ED/678/2026
07/08/2026Medidas em Matéria de Trânsito: Condicionamento da Circulação Automóvel por Motivo da Realização do Cortejo da Lenha
Ver documento -
ED/680/2026
07/08/2026Medidas em Matéria de Trânsito: Implementação de Sinalização de Paragem Obrigatória (STOP) na Interseção da Rua da Cachinha com a...
Ver documento -
EDITAL
07/08/2026Constituição de servidão administrativa de aqueduto público necessária à Conceção e Construção do Emissário e ETAR do Este - Lote 1º...
Ver documento -
ED/676/2026
07/08/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Ocupação de faixa de rodagem para paragem de veículo e...
Ver documento
