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ED/525/2025
22/07/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua José Lui C. Araújo,...
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ED/523/2025
21/07/2025Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 18 de julho de 2025.
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ED/524/2025
21/07/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “ocupação/Corte de via para execução rede secundária de gás...
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ED/522/2025
21/07/2025Alteração Nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 55/2006 – Processo 15/2024/6/0, sito na...
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ED/496/2025_DR
21/07/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 29/1993 e 57/1994 — Processo...
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ED/521/2025
21/07/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “XV Festival de Folclore”, em Vimieiro.
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ED/520/2025
18/07/2025Retificação ao ED/490/2025 (Alteração de data) - Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Reparação...
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ED/519/2025
18/07/2025Correção ao ED/484/2025 - Hasta Pública para a Atribuição do Direito à Exploração de Contentores/Quiosques de Venda de Bebidas no...
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ED/518/2025
18/07/2025Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares | Refeitórios Escolares da rede pública dos 2.º e 3.º Ciclos do...
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ED/517/2025
18/07/2025Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares | Refeitórios Escolares da rede pública do pré-escolar e 1.º...
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ED/516/2025
18/07/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação da baia de estacionamento"
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ED/487/2025_DR
18/07/2025Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 23/1973 ― processo n.º...
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ED/486/2025_DR
18/07/2025Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 37/1997 ―...
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ED/515/2025
18/07/2025Reunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 28 de julho de 2025
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ED/514/2025
18/07/2025Comunicação aos Interessados - Alteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 37/2000 –...
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ED/513/2025
17/07/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação da baia de estacionamento e corte parcial de via na freguesia...
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ED/511/2025
17/07/2025Comunicação aos Interessados - Alteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 59/2004 –...
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ED/512/2025
17/07/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 59/2004 -...
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ED/510/2025
16/07/2025Medidas em matéria de trânsito por motivos de montagem de grua, sito na Rua Dom Afonso Henriques, junto aos números 101 ao 109 de...
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ED/454/2025_DR
16/07/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento n.º 4/1992 e n.º...
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