Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 72/1990– Processo 27100/2025...
Ver documentoExecução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
Ver documentoEleições Autárquicas – 12 de outubro - Locais para afixação de propaganda eleitoral
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração nº 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 21/2007 –...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua das Antigas Voltas...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Noite Branca 2025”
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação da baia de estacionamento”, na av. de São Frutuoso, junto ao...
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 30/1990 -...
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 27/1989 -...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Repavimentação da Rua da Cruz Vermelha”, em Nogueira.
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Ver documentoAbertura de Procedimento — Classificação do “Balneário Pré-Romano da estação”, U.F. Maximinos, Sé e Cividade como Bem Cultural de...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 1/1987 E N.º...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 4/1992 E N.º...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 40/1988 —...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento N.º 1/2008 — Processo N.º 15/2024/77/0, sito na...
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