Medidas em matéria de trânsito na Freguesia de Espinho
Ver documentoColocação de sinal STOP na Freguesia de Adaúfe
Ver documentoDespacho relativo aos Horários de Abertura Estabelecimentos Comerciais
Ver documentoAlteração ao alvará de loteamento nº 49/89 - lote 28A, sito no Lugar da Naia, UF de Maximinos, Sé e Cividade- Discussão Pública.
Ver documentoReunião Ordinária do Executivo Municipal de 28/12/2020, às 9h30 - videoconferência.
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 6/95, lote 7, sito no Lugar da Pégada, Romil, Mota...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 4/95, lote C, sito no Lugar de S. Sebastião -...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 55/2006 - alteração lote 9, respeitante ao prédio sito no Lugar da Carreira,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 61/2002 - alteração lote A12, respeitante ao prédio sito no Lugar do Graído,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 37/97 - alteração lote 8, respeitante ao prédio sito no Lugar das Caixas de...
Ver documentoSuspensão extraordinária de Ocupação de Espaço Público de Esplanadas Abertas, Cobertas e Fechadas no Centro Histórico de Braga,...
Ver documentoPublicidade das deliberações do Executivo Municipal de 14/12/2020
Ver documentoNotificação aos titulares dos direitos reais do terreno, sito na Travessa Santa Marta, União de Freguesias de Lomar e Arcos, para...
Ver documentoNotificação aos titulares dos direitos reais do terreno, sito na Rua Nossa Senhora de Fátima, Freguesia de Adaúfe, para efeito de...
Ver documentoNotificação aos titulares dos direitos reais do terreno, sito na Rua das Mimosas, União de Freguesias de Celeirós, Aveleda e...
Ver documentoNotificação aos titulares dos direitos reais do terreno, sito na Rua Max Grundig, União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves,...
Ver documentoNotificação aos titulares dos direitos reais do terreno, sito na Rua de Santa Leocádia, União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe,...
Ver documentoNotificação aos titulares dos direitos reais do terreno, sito na Rua do Louredo, União de Freguesias de Vilaça e Fradelos, para...
Ver documentoNotificação ao proprietário do prédio sito na Rua do Belido de Cima, n.º 4, da Freguesia de Sequeira - prolongamento do prazo por...
Ver documentoAlteração ao alvará de loteamento n.º 32/2005 - alteração ao lote M0, sito no Lugar do Ventoso, Freguesia de Lomar- Atualmente UF de...
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