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ED/33/2021
29/01/2021Classificação de Bem Cultural de Interesse Municipal do Edifício do Teatro Circo (conhecido por Theatro Circo de Braga)
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ED/32/2021
29/01/2021Abertura de procedimento para a classificação de Bem Cultural de Interesse Municipal do Edifício n.º 1 da Praça da República
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ED/17/2021
29/01/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 45/2004, em nome de Manuel Freitas Costa, respeitante ao prédio sito no Lugar...
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ED/31/2021
29/01/2021Aprovação da proposta de alargamento do prazo para renovação das licenças e, isenções das taxas devidas pelo regime simplificado de...
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ED/30/2021
29/01/2021Reuniões do Órgão Executivo - Autarquia Locais - Realização de videoconferências
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ED/460/2020
29/01/2021Ordenada posse administrativa do terreno/lote, sito na Rua do Outeiro, Lote A13, União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães
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ED/29/2021
28/01/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 62/2004 - lote 1, em nome de Joaquim da Silva Barbosa Leite, respeitante ao...
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ED/27/2021
28/01/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará n.º 59/2004, sito no Lugar da Agrela ou Agrelos e Lugar...
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ED/22/2021
28/01/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 33/2002 - lote D3 e D4, em nome de imobiliária Teixeira & Filhos, Lda,...
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ED/21/2021
28/01/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 28/2004 - lote 6 e 7, em nome de Imolispe - Imobiliária, SA, respeitante ao...
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ED/24/2021
28/01/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 19/2001, em nome de Minho Investe - Empreendimentos Imobiliários, Lda,...
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ED/26/2021
27/01/2021Medidas em matéria de trânsito na Freguesia de Adaúfe
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ED/25/2021
26/01/2021Notificação ao proprietário do terreno, sito na Rua da Igreja, S/n, na União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães da...
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ED/23/2021
21/01/2021Medidas em matéria de trânsito na Freguesia de Esporões
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ED/05/2021_DR
21/01/2021Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 - lotes b3/4, 5576, a1 a a15 e lote A1, sito no Lugar do Monte ou Monte de Cima, Lugar...
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ED/16/2021
19/01/2021Reunião ordinária do Executivo Municipal, dia 25/01/2021 pelas 11h00 - videoconferência
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ED/19/2021
19/01/2021Votação dos eleitores sujeitos a confinamento obrigatório - dia 19/01/2021, às 9h00 e término dia 20/01/2021
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ED/13/2021
15/01/2021Notificação a proprietário(s) desconhecido(s) para efeito de execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível sobre o...
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ED/464/2020_DR
15/01/2021Alteração ao alvará de loteamento nº 49/89 - lote 28A, sito no Lugar da Naia, UF de Maximinos, Sé e Cividade- Discussão Pública -...
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ED/14/2021
15/01/2021Revisão das licenças de ocupação de espaço público em toda a extensão da Variante da Encosta, por motivo de empreitada que contempla...
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