- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/361/2022
13/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 40/93 – lote 11, respeitante ao prédio sito no Lugar da Ossada, freguesia de...
Ver documento -
ED/368/2022
13/07/2022Alteração ao Alvará de loteamento n.º 9/2001 - Proc.º n.º 11972/1999 - E/30346/2022 - alteração aos lotes f4 a f11; g7 a g9; i1 a...
Ver documento -
ED/355/2022
13/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 13/95 – lote 10, respeitante ao prédio sito no ligar do Pinheiro, freguesia de...
Ver documento -
ED/359/2022
13/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 12/2008 – lote 2, respeitante ao prédio sito no lugar da Senhora da Rocha ou...
Ver documento -
ED/363/2022
12/07/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização de obras no âmbito do Projeto "Eu já passo Aqui" Lote 6.
Ver documento -
ED/342/2022_DR
11/07/2022Alteração ao Alvará de loteamento n.º 48/2001 - Proc.º n.º 4574/2001 - E/24151/2022 - alteração ao lote 59, sito no lugar de Romil...
Ver documento -
ED/360/2022
11/07/2022Notificação ao proprietário do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação, do lote D6, sito na...
Ver documento -
ED/357/2022
06/07/2022Reunião ordinária pública de 11 de julho de 2022.
Ver documento -
ED/346/2022
06/07/2022Emissão do Alvará de loteamento n.º 5/2022, que titula a aprovação da operação de loteamento e respetivas obras de urbanização, sito...
Ver documento -
ED/351/2022
06/07/2022Notificação ao(s) proprietário(s) do(s) lote(s), do loteamento titulado pelo alvará nº 45/2003, Lote 62, sito no Lugar da Ramôa,...
Ver documento -
ED/353/2022
06/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 55/2003 – lote 5, respeitante ao prédio sito no Lugar do Monte de Cima ou...
Ver documento -
ED/352/2022
06/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 11/2007 – lotes 19 e 20, respeitante ao prédio sito no Lugar da Boavista,...
Ver documento -
ED/348/2022
05/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 06/95 – lote 7, respeitante ao prédio sito no lugar da Pegada, Romil, Mota ou...
Ver documento -
ED/356/2022
04/07/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização de obras no âmbito do Projeto "Eu já passo Aqui".
Ver documento -
ED/350/2022
01/07/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização do "Festival Internacional de Folclore".
Ver documento -
ED/349/2022
01/07/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização da "Néon Run".
Ver documento -
ED/344/2022
30/06/2022Aprovação dos topónimos na União das Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade e na Freguesia de Gualtar.
Ver documento -
ED/347/2022
30/06/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização do "Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous".
Ver documento
-
ED/343/2022
29/06/2022Deliberações da Reunião de Executivo Municipal de 27/06/2022.
Ver documento -
ED/307/222
28/06/2022Notificação para reposição das condições de segurança e salubridade em imóvel, sito na Rua do Belido de Cima, nº4, da Freguesia de...
Ver documento
