- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/578/2023
24/10/2023Alteração nº 5 ao Alvará de Loteamento Nº 32/003 – Processo 1/2000/11498/0 - E/60137/2023, respeitante ao prédio sito no lugar de...
Ver documento -
ED/577/2023
24/10/2023Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 44/1979 e 67/1995 – Processo 1/1997/15391/0 - E/39600/2023, sito no lugar de Montélios, da...
Ver documento -
ED/576/2023
24/10/2023Alteração nº 1 ao Alvará de Loteamento Nº 4/2003 – Processo 1/2001/16752/0 - E/47/2023, respeitante ao prédio sito no lugar da...
Ver documento -
ED/574/2023
24/10/2023Alteração nº 1 ao Alvará de Loteamento Nº 33/2006 – Processo 1/2001/3368/0 - E/51131/2023, respeitante ao prédio sito no Lugar de...
Ver documento -
ED/569/2023
24/10/2023Alteração nº 1 ao Alvará de Loteamento Nº 8/2020 – Processo 1/2018/371/0 - E/48727/2023, respeitante ao prédio sito no lugar da...
Ver documento -
ED/568/2023
24/10/2023Alteração nº 3 ao Alvará de Loteamento Nº 14/2002 – alterado oficiosamente pelo Alvará de Loteamento nº 11/2010 - Processo...
Ver documento -
ED/567/2023
24/10/2023Alteração nº 10 ao Alvará de Loteamento Nº 27/2002 – Processo 1/2000/2880/0 - E/29487/2023, respeitante ao prédio sito no lugar da...
Ver documento -
ED/565/2023
24/10/2023Alteração nº 3 ao Alvará de Loteamento Nº 18/1987 – Processo 1/2009/4808/0 - E/48606/2023, respeitante ao prédio sito no lugar da...
Ver documento -
ED/560/2023
24/10/2023Comunicação aos Interessados - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 21/2008 - Processo N.º 1/2008/119/0 - E/34517/2023, sito no...
Ver documento -
ED/558/2023
24/10/2023Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua do Monte (frente ao nº 5) da Freguesia de Tebosa, deste concelho.
Ver documento -
ED/557/2023
24/10/2023Alteração nº 3 ao Alvará de Loteamento Nº 22/1994 – Processo 1/1998/17289/0 - E/60452/2023, respeitante ao prédio sito no lugar de...
Ver documento -
ED/556/2023
24/10/2023Discussão Pública- Alvará de Loteamento n.º 29/1987 – Processo n.º 1/1996/1282/0 - E/58045/2023, sito no Lugar da Quinta, freguesia...
Ver documento -
ED/587/2023
24/10/2023Subdelegação de assinatura de correspondência e prática de atos de mera instrução de processos na Chefe de Divisão da Polícia...
Ver documento -
ED/585/2023
23/10/2023Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Bênção e Procissão de Velas”, na União de freguesia de Maximinos, Sé e...
Ver documento -
ED/584/2023
23/10/2023Delegação de instrutora dos processos de contraordenação (despacho de 16/09/2023).
Ver documento -
ED/582/2023
20/10/2023Medidas em matéria de trânsito por motivo de execução obras de “Conservação, Valorização e Promoção do Convento de S. Francisco de...
Ver documento -
ED/580/2023
19/10/2023Reunião ordinária do Executivo Municipal de 30 de outubro de 2023
Ver documento -
ED/579/2023
19/10/2023Alteração das datas da Reunião do Executivo a realizar no mês de novembro, 2023.
Ver documento -
ED/581/2023
19/10/2023Retificação ao edital n.º 550/2023 - Deliberações da reunião ordinária pública 04 de outubro de 2023
Ver documento -
AV/66/2023_DR
19/10/2023Regulamento de Apoio à Aquisição de Bicicletas e Acessórios
Ver documento
