Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 31/1993 – Processo N.º 14630/2025, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 59/2004 – Processo 15047/2025, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 3 à Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 21/2005 – Processo N.º 7970/2025, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 29/1993 E 57/1994 – Processo N.º...
Ver documentoAlteração Nº 14 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 29/1987– Processo N.º 1/1996/1282/0, sito...
Ver documentoAlteração Nº 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 4/2007 – Processo N.º 5597/2025, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 11/2011 – Processo N.º 31378/2025, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 12 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 72/1990 – Processo N.º 27100/2025, sito na...
Ver documentoAlteração n.º 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 24/1998 – Processo n.º 22407/2025, sito...
Ver documentoAlteração nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 6/1985 – Processo n.º 20767/2025, sito na...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento”, na rua Óscar Dias...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Intervenção em Talude da Rua António Ferreira Rito”, em...
Ver documentoReunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 10 de dezembro de 2025
Ver documentoNotificação ao proprietário da obra de construção da ordenação do embargo parcial da obra, sita no Rua dos Espessandes, na Freguesia...
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do prédio sito na Rua da Presa, Freguesia de Palmeira - posse administrativa do imóvel para...
Ver documentoAlteração N.º 3 à Licença Da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 17/2005 – Processo N.º 1884/2025, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento N.º 1/2008 – Processo N.º 15/2024/77/0, sito na freguesia de Merelim (São Pedro)
Ver documentoAlteração N.º 13 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 55/1996 – Processo N.º 26827/2025, sito...
Ver documentoLicença da Operação de Loteamento N.º 9/2025 -Processo N.º 24637/2025, sito na freguesia de Palmeira
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via”, na rua Nova Santa Cruz, freguesia de São Victor.
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