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ED/322/2026
13/05/2026Desafetação do domínio público municipal, das parcelas de terreno, sitas no Largo de Monte D'Arcos, freguesia de São Vicente.
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ED/321/2026
13/05/2026Provedor Municipal dos Animais de Braga para o mandato autárquico 2025–2029
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ED/329/2026
13/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “obras de estabilização e reabilitação de muro de suporte terras”, na...
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ED/328/2026
13/05/2026Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 33/1996 –...
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ED/324/2026
13/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do Estágio Internacional de Futebol de Praia - Seleções Nacionais Femininas
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ED/325/2026
13/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de ocupação parcial de passeio e baia de estacionamento
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ED/327/2026
13/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação parcial faixa de rodagem e baia de estacionamento”
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ED/323/2026
13/05/2026Notificação ao(s) proprietário(s) do terreno/lote sito na Estrada do Bom Jesus (contíguo à habitação n.º8 da Rua da Herdade), U.F....
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ED/320/2026
12/05/2026Estatuto do Direito de Oposição — Relatório de Avaliação do ano de 2025.
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ED/319/2026
12/05/2026Deliberações da reunião ordinária pública do Executivo Municipal de 8 de maio de 2026
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ED/318/2026
12/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “45ª Rampa Internacional da Falperra” e em substituição do edital 2026-0264.
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ED/317/2026
11/05/2026Normas de Participação no Programa “Férias da Quinta” 2026 (8.ª edição).
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ED/315/2026
11/05/2026Eleições Legislativas de Cabo Verde - 17 maio de 2026 - Local e horário de funcionamento das mesas de voto, em Braga.
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ED/316/2026
11/05/2026Abertura de procedimento de atribuição do Prémio Municipal de Reabilitação Urbana - Reabilita Braga 2026
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ED/314/2026
08/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de "Ocupação de estacionamento para carga e descarga de material
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ED/313/2026
08/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização das "Monumentais Festas do Enterro da Gata 2026 - Serenatas e Velório", e em...
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ED/310/2026
08/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução de ligações das redes de águas pluviais e residuais
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ED/311/2026
08/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “Ocupação parcial de faixa de rodagem e baia de estacionamento"
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ED/312/2026
08/05/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de "obras na fachada/ocupação da baia de estacionamento"
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ED/284/2026/DR
07/05/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 73/1990 —...
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