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ED/621/2025_DR
08/09/2025Abertura de Discussão Pública - Alteração à licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/1983 E 58/1995 – Processo...
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Edital - Eleições Autárquicas 2025
05/09/2025Retificação ao Edital Desdobramentos das Assembleias de Voto - UF de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente)
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Edital - Eleições Autárquicas 2025
04/09/2025Desdobramentos Assembleias de Voto_ Eleições Autárquicas 2025_ 12 de outubro 2025
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ED/644/2025
03/09/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 52/1993 -...
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ED/643/2025
02/09/2025Comunicação Aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento N.º 26/1987 -...
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ED/641/2025
02/09/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua do Pedregal/Rua de...
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ED/642/2025
02/09/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua do Pedregal/Rua de...
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ED/640/2025
01/09/2025Reunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 08 de setembro de 2025
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ED/639/2025
01/09/2025Alteração n.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 103/1978 – Processo N.º 10211/2025, sito...
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ED/631/2025
29/08/2025Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 67/1975 – Processo N.º 15/2024/98/0, sito...
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ED/632/2025
29/08/2025Alteração N.º 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 44/2002 – Processo N.º 11659/2024, sito...
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ED/633/2025
29/08/2025Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 66/1996 – Processo N.º 382/2024, sito na...
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ED/635/2025
29/08/2025Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 61/2002 – Processo N.º 7877/2024, sito na...
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ED/634/2025
29/08/2025Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 117/1983 – Processo N.º 607/2024, sito na...
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ED/637/2025
29/08/2025Alteração n.º 9 à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 56/2004 – Processo n.º 15/2024/83/0 na UF...
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ED/636/2025
29/08/2025Alteração n.º 11 à licença da operação de loteamento titulada pelos Alvarás de Loteamento n.º 44/1979 e n.º 67/1995 – Processo n.º...
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ED/638/2025
29/08/2025Notificação embargo total da obra - Notificada “Requinte Florescente-Imobiliária, Lda.”, promotores da obra sita no Lugar do Laião,...
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ED/630/2025
27/08/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Estrada de São Pedro,...
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ED/629/2025
27/08/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Estrada de São Pedro,...
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ED/617/2025_DR
27/08/2025Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 25/1992 – Processo N.º 5991/2024, sito na...
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